Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 219 de 2021
Processo: 219/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Vista de 7 dias |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2022
Processo: 115/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 1859
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Maravilha , quadras nº 13 e 14, da zona nº 26, entre as Ruas Francisco de Carvalho e Rua do Alumínio no Bairro Niterói. - - |
Prejudicado(a) pela ausência do autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 48.333,42. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2021
Processo: 151/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Câmara Técnica de Saúde para solucionar divergências de cobrança em procedimentos de saúde com instituições conveniadas no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 214 de 2021
Processo: 214/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 4314
Turno: -
Texto original
|
Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Emenda Modificativa n° CM 018/2023 ao PL CM 161/2022. - - |
Aprovado(a) |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2022
Processo: 161/2022
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1610
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Inclusão do PL CM nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO LEI Nº CM-102/2023 - Altera o art. 44 da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Substitutivo I ao PL CM nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo I ao Projeto de Lei CM nº: 102/2023, que altera os arts. 44 e anexos II e III-III da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017. - - |
Aprovado(a) |