SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-007/2013 &#8211; Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.506, de 29 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial &#8211; SENAC, de 1º/03/2013. AUTORIA: Executivo Municipal &#8211; QUORUM: Maioria simples. Ofício 10/2013 C.S. D.S.C/SMS informando que no dia 10 de março de 2013 de 07:00 às 13:00hs será realizado a rua do lazer de Santo Antônio dos Campos. Ofícios nº 024, 025 e 026/2013 respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofício nº 043/2013 respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 043, 044 e 048/2013 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofício nº 001/2013 respondendo requerimento do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 041, 046 e 047/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 039, 040 e 049/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofício nº 053/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 050, 051 e 052/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 032, 033 e 034/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 036, 037 e 038/2013 respondendo indicações do Vereador José Wilson &#8211; Piriquito. Ofícios nº 029, 030 e 031/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 027, 028 e 035/2013 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 042/2013 respondendo indicação do Vereador Kaboja. <br/><br/>DE TERCEIROS: Ofício nº 005/2013 do Clube dos Servidores Municipais de Divinópolis solicitando reunião com todos os vereadores para tratar sobre assuntos referentes a esta entidade. Ofício nº 004540 e 004021/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos para o município. Comunicado nº CM000141/2013 do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Município.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

Ofício nº 045/2013 do Vereador Dr. Delano requerendo substituição do seu nome na Comissão Especial designada para averiguar as condições das casas de festas, boates e outros locais públicos em Divinópolis. INDICAÇÃO: CM-168/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o corte de uma árvore seca localizada na rua São Paulo em frente ao nº 500; CM-169/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e colocação de escória na rua Tucuruça, próximo ao nº 730, bairro Bela Vista, todas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-197/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, melhorias na Avenida Orozimbo Chagas, no bairro Danilo Passos, a exemplo de passeio para pedestres e quebra-molas; CM-198/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, melhorias e calçamento na rua Veneza, no bairro Paraíso; CM-199/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, melhorias, calçamento detre outros na rua João da Cruz, no bairro Maria Helena, todas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-187/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o asfaltamento da rua Cruz e Souza entre as ruas Guapé e Rio Casca, bairro São Judas Tadeu, aproximadamente três quarteirões; CM-224/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de um poste de iluminação ma ria Diamante 151, bairro São João de Deus, esquina com a rua Bório, todas de autoria do Vereador Edmar Rodrigues; CM-144/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da Avenida Wilson Milani, no bairro Casa Nova; CM-184/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado juntamente com o órgão competente, um poste e uma luminária na rua Crepúsculo nº 1634, no bairro Campina Verde; CM-185/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a presença do Sr. Francisco Trindade engenheiro agrônomo responsável pela arborização de Divinópolis, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-195/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que seja estudado juntamente com o órgão competente, a possibilidade, de realizar operação tapa buracos, na rua Vinícius de Morais, no bairro São Judas Tadeu; CM-205/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado juntamento com o órgão competente, a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Campo do Meio, bairro São José; CM-206/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado juntamente com o órgão competente, o calçamento das ruas Júlio Nogueira (entre as ruas Camacho e Campos Gerais) e Campos Gerais (entre Amazonas e Júlio Nogueira), todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-194/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de redutor de velocidade na rua Deputado Jaime Martins do Espírito Santo, no bairro Vila Olaria; CM-207/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de um braço com luminária em poste já existente à rua Professora Diva de Oliveira, nº 100, no bairro Alvorada; CM-208/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e realizar serviço de tapa buracos em toda extensão da Avenida Mário X. Gontijo, no bairro São Luiz, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-223/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, quebra-molas n rua José Guimarães próximo ao nº 282, no bairro Danilo Passos I; CM-257/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de acrescentar onde convier ao Decreto Municipal nº 8984 que institui e regulamenta o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no município de Divinópolis, conforme consta em anexo, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-238/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua Salvador Duenhos, quarteirão do nº 90, no bairro Realengo; CM-239/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de luminária em poste já existente na Alameda Rio Paraíba, 76, no bairro Planalto, todos de autoria do Vereador José Wilson &#8211; Piriquito; CM-219/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de poste com luminária em frente a residência de nº 310 da rua Canadá, no bairro Sagrada Família; CM-221/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de rotatória ou semáforo no entroncamento da rua Doutor João Ferreira de Morais com rua Bom Sucesso, no bairro Interlagos; CM-222/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de semáforo na rua goiás esquina com itambé, todas de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-078/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o asfaltamento da rua Bahia entre a rua Inhazinha Epifânio e rua Pedro Pires, no bairro São Sebastião; CM-214/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de luminária completa, nos postes existentes na rua Guaritá entre as ruas Mangueira e Figueira, bairro Jardinópolis, todas de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio; CM-211/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a limpeza do córrego olhos D'água situado na Avenida Martin Cyprien entre as ruas Machado de Assis e Monteiro Lobato, bairro Bela Vista; CM-213/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, que seja construído uma rotatória na rua Sergipe com Antônio Olímpio de Morais, bairro Bela Vista; CM-227/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de iluminação pública, na Avenida Lago entre a rua Caio Notini e rua Santarém, no bairro Mar e Terra, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. REQUERIMENTO: CM-003/2013 requerendo ao Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo que sejam convidado o engenheiro da empresa, bem como a pessoa responsável pela prefeitura, encarregada de acompanhar os trabalhos da obra que está sendo realizada na Avenida Paraná, com a finalidade de apresentar o cronograma de olbras, bem como o prazo de conclusão das obras, de autoria do Vereador Edimar Máximo. CM-002/2013 requerendo ao Prefeito Municipal Vladimir de Faria Azevedo uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes a hipótese de encerramento das atividades dos empregados concursados da CEMIG Serviços S.A., de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)