Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Processo: 4/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE, A SALA ONDE FUNCIONA A CONTROLADORIA INTERNA , NO 2° PISO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
- DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE , A SALA ONDE FUNCIONA A CONTROLADORIA INTERNA , NO 2° PISO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2013
Processo: 2/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADECCOM – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CENTRO-OESTE DE MINAS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADECCOM – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CENTRO-OESTE DE MINAS”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regula os serviços de estacionamentos particulares, no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências. - REGULA OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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ESTABELE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - ESTABELE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SIMILARES NOMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
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