Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denomina "José Olímpio Lopes" a Rua "Um", localizada no Residencial Leblon, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis o Festival Cristão.

Denomina "Luís Gustavo Rafael" a Rua "Três", localizada no Prolongamento do Bairro Interlagos , no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Denomina José Ribeiro de Carvalho, a Rua 2, no Bairro Residencial Leblon neste Município.

Denomina "Manoel Canêdo da Silva" a Rua "Quarto", no Bairro Residencial Leblon, neste Município.

Altera a Lei Nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros.

Denomina Maria Evô Correa, a Rua 5, no Bairro Residencial Leblon neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 15.443.297,72.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade junto a SETTRANS, para verificar a denuncia de que os ônibus da linha 71 e 72, não estão realizando a rota correta na comunidade do Inhame.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que liga a comunidade do Ferrador a comunidade de Passagem.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Boston entre a rua Joaquim Manoel Pereira e Alzira Fonseca no bairro Danuze.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, operação tapa buracos na Rua João Severino de Azevedo, entre as ruas Dolores de Aguiar Rabelo e João Bosco Sobrinho, nos bairros Interlagos e Santa Teresa.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: quebra molas em toda a extensão da Rodovia dos Batistas até a Unifenas(Universidade de Alfenas), no bairro Liberdade.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: Instalação de "Poste com luminária” nos endereços abaixo relacionados: 2 postes com luminárias na Rua José Martinho de Oliveira (entre as ruas Iraci Clementino Pereira e Alpino Joaquim Rodrigues), no bairro Jardim Primavera; 1 poste com luminária na Avenida Geraldo Rocha em frente ao nº 1616, no bairro Padre Herculano.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente do seu governo, pedido de: asflatamento da rua Ceará, no percurso entre a Escadão da rua Piauí até a Travessa Cerâmica, na região da Vila Belo Horizonte do município.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Curitiba, da Rua Cambuci até a Rua Oribes Batista Leite, Bairro Nossa Senhora das Graças e Bairro Santa Tereza.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Afrânio Peixoto da Rua Duarte à Rua Guapé.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação de concessionária pertinente, para que providencie reparos na iluminação pública nas proximidades da GERDAU e do CSU.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação de postes da re pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Guaporé, no trecho entre Rua Sergipe e Rua Ceará, Vila Santo Antônio.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizada a recuperação da pavimentação poliédrica, operação “ Tapa Buracos”, no interior da Comunidade dos Costas.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a construção de uma sarjeta na Rua José Fonseca, na altura do número 40, no Bairro Jusa Fonseca, com o objetivo de proporcionar o correto escoamento das águas pluviais, contribuindo para a preservação da infraestrutura urbana e a segurança dos munícipes.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o reparo imediato ou a substituição da grade de esgoto localizada na Rua Níquel, esquina com a Rua Petróleo, no Bairro Niterói. Esta, encontra-se em estado precário, apresentando evidente risco para a segurança dos pedestres que por ali transitam. Além disso, a situação tem contribuído para o acúmulo de resíduos sólidos, ocasionando uma condição insalubre e desagradável para os moradores e transeuntes da região.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Solicitar providências urgentes no que concerne à problemática relacionada aos banheiros químicos instalados durante a feira livre dominical no bairro Niterói. Nesse momento, forma-se uma poça de dejetos e mal cheiro nas imediações, afetando diretamente as residências situadas nas proximidades da feira e adjacências. Diante desse quadro preocupante, solicito a Vossa Senhoria que seja efetuado um levantamento técnico para avaliar a viabilidade e a implementação de medidas corretivas, a fim de mitigar os impactos negativos decorrentes da presença dos banheiros químicos e a subsequente formação de poças de dejetos e mau odor nas vias públicas do bairro Niterói, nas proximidades da feira livre.

Moção Congratulatória em homenagem à Srª. Daniela Camilo de Freitas.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos apresentar o cronograma de implantação das lampadas de LED nos postes na cidade, informando quais ruas e bairros já foram colocados e quais ainda estão no planejamento com uma data ou previsão de conclusão.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, cópia do contrato com a empresa que irá gestar o Restaurante Popular, bem como quais serão os recursos e origens para custear tal ação.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, caso seja necessário, documento constando nome completo, endereço e telefone de todos carroceiros que atuam no Município de Divinópolis.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Heber Resende da Silva.