Resumo (52ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 52ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 135/2023, de 28/08/2023 do Vereador Eduardo Print Júnior, justificando ausência da Reunião Ordinária de nº CM-052/223, de 29/08/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SEMSUR nº 539/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-266/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMSUR nº 542/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-1802/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 023/2023 – Coordenadoria de Regularização Ambiental de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-1801/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAG nº 066/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Requerimento nº CM-1783/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício PROGER nº 638/2023, de 24/08/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Requerimento nº CM-1787/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 1212/2023, de 23/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº 1750/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-DIR nº 1609/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1789/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício DREG/SEMUSA/DIV nº 96/2023, de 22/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-656/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-DIR nº 1611/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1791/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício GerenciaUpa/DREG/SEMUSA/DIV nº 139/2023 de 14/08/2023 da SEMUSA, respondendo requerimento nº CM-1757/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº. 44/2023, do COMED sobre a reunião acontecerá no formato presencial, dia 30 -08, das 15h às 17h, no auditório do CEFET-MG, localizado na rua Álvares de Azevedo, 400 - Bela Vista, Divinópolis – MG. Ofício S/N do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, informando sobre reunião Extraordinária a ser realizada no dia 31/08/2023 a partir das 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício S/N do Conselho de Mobilidade Urbana, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 31/08/2023 às 09h na SETTRANS. Ofício Nº 022/2023, da Casa dos Conselhos, informando sobre reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Divinópolis, que será realizado dia 31 de agosto, 09h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar, Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG. Comunicação eletrônica s/n da Srª Cíntia Faria de Oliveira Greco, Chefe do Cartório eleitoral da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis/MG, informando que o horário de atendimento presencial nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento foi alterado para 12 às 17h sem prejuízo do atendimento virtual. Ofício 001/2023 – COMOB, informando sobre reunião ordinária no dia 31/08/2023 às 09h na SETTRANS. 

Tribuno Sebastião Carlos de Castro, que se inscreveu para falar sobre o Dia Nacional do Ciclista, pedindo mais respeito e segurança no trânsito.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido do Vereador Zé Braz, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de José de Melo do Buriti.