Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2919
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão da ação “02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”, totalizando o montante de R$ 5.539.175,00. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2917
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 5.539.175,00. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL EM nº 70 de 2023
Processo: 70/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2023 - Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão da ação “02.12.02.10.302.0007.2821 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”, totalizando o montante de R$ 5.539.175,00. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL EM nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 5.539.175,00. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2023
Processo: 87/2023
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1983
Turno: Único
Texto original
|
Denomina “Rua Lenita Azevedo da Costa” a Rua 5, no Residencial Boa Vista, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2022
Processo: 115/2022
Autor: Diego Espino
Protocolo: 1859
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Maravilha , quadras nº 13 e 14, da zona nº 26, entre as Ruas Francisco de Carvalho e Rua do Alumínio no Bairro Niterói. - - |
Vista de 7 dias |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 219 de 2021
Processo: 219/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 4475
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |