Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório de Comissão nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RELATÓRIO Nº CM-001/2023 - Comissão de Administração Pública - REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA FINS DE
SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Representação nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPCMG
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1259
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade Pública o "Estatuto da Associação de Amparo aos Necessitados Renascer". - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL EM nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-063/2023 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios do Supervisor de Serviços e Ações de Atenção Primária à Saúde. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2680
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios do Supervisor de Serviços e Ações de Atenção Primária à Saúde. - - |
Aprovado(a) |