SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/08/2023 - 17:45

Encerramento: 31/08/2023 - 18:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9sQFRqyf0pI

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PDT

Vice-Presidente: Zé Braz / PV

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Anderson da Academia / PSC

Diego Espino / PSC

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Ney Burguer / PSB

Piriquito Beleza / CIDADANIA

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rodrigo Kaboja	Afastado	Sessão

Expedientes

1. Abertura: Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 53ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Ofício SEMUSA SEC/DVS nº 529/2023, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1795/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 519/2023, de 21/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-665/2023, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. Informação Técnica SEPLAM-DPU nº 100/2023, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1792/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 531/2023, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1713 e 1714/2023, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-392/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1418 e 1419/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1808/2023, de autoria do Wesley Jarbas; CM-1901, 1902 e 1903/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício EM nº 107/2023, de 30/08/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-031/2023. DE TERCEIROS: Ofício n°. 047/2023, sobre reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial -COMPIR- que acontecerá na terça-feira dia 05 de setembro de 2023, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:45h, na Casa dos Conselhos (Av. Getúlio Vargas, 268, 3º andar, centro, 3221-1860) em Divinópolis/MG.
4. Tribuna Livre: Tribuno Welber Tonhá, que se inscreveu para falar sobre educação patrimonial e formas lúdicas de ensinar a história de Divinópolis.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: O Vereador Edsom Sousa apresentou relatório da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Urbanos.
9. Minuto de silêncio: A pedido do Vereador Wesley Jarbas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria Vieira do Santos. A pedido dos Vereadores Ney Burguer, Piriquito Beleza e Câmara Municipal, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Yomama Pereira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2023 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2995 Processo: 125/2023	Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2023 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2997 Processo: 126/2023	Institui o Programa de Atendimento à População em Situação de Rua integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde.	Matéria lida
3 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 104 de 2023 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2967 Processo: 104/2023	Ofício EM Nº 104/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2023.	Matéria lida
4 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 2991 Processo: 19/2023	Solicita de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Poda de Árvores na Alameda Rio Araguaia em frente ao numero 440 no bairro Tietê.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 416 de 2023 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 2979 Processo: 416/2023	Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de asfaltamento da rua João Dias e rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 417 de 2023 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 2980 Processo: 417/2023	Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de troca das lâmpadas da rua Rubi por lâmpadas de LED no bairro Niterói.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1727 de 2023 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2964 Processo: 1727/2023	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que instaurado processo administrativo disciplinar face a Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1728 de 2023 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2965 Processo: 1728/2023	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Ibituruna. Bairro Planalto, principalmente nas proximidades dos condomínios.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1729 de 2023 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2966 Processo: 1729/2023	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Ilicínea, nas proximidades do nº 512, Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1772 de 2023 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2996 Processo: 1772/2023	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente no córrego próximo ao Campo do Flamengo, no Centro.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1810 de 2023 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2986 Processo: 1810/2023	Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que seja realizado o Patrolamento e posteriormente o encascalhamento na Avenida Antônio Faria, em toda sua extensão, no bairro Campina Verde.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1811 de 2023 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2987 Processo: 1811/2023	Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que seja realizada a limpeza e a manutenção do córrego, que está situado atrás da arquibancada do Campo do Flamengo.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1951 de 2023 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2976 Processo: 1951/2023	Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente, pedido de: poda de árvores nos seguintes locais: Entorno da Igreja de Santa Luzia no bairro Planalto; Rua Ipatinga, 31 – bairro Planalto.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1952 de 2023 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2977 Processo: 1952/2023	Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: revitalização da passarela de pedestre, que interliga os bairros Planalto/Tietê.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1953 de 2023 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2978 Processo: 1953/2023	Solicita ao Executivo que encaminhe ao orgão competente de seu governo, pedido de: asfaltamento da avenida Ledinha Alvim, no bairro Liberdade.	Aprovado(a)
16 - Moção de Apoio nº 2 de 2023 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2994 Processo: 2/2023	Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.	Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 558 de 2023 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2993 Processo: 558/2023	Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos enviar cópia atualizada do mapa cadastral do município.	Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 1797 de 2023 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2988 Processo: 1797/2023	Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com os gastos realizados em publicidade pela Prefeitura, desde o ano de 2017 até a presente data.	Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 1798 de 2023 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2989 Processo: 1798/2023	Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os estacionamentos privados cadastrados em Divinópolis, nos enviando também o valor de ISSQ pago nos anos de 2021, 2022 e 2023.	Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 1799 de 2023 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2990 Processo: 1799/2023	Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a planta cadastral/croqui da quadra compreendida na Av. 21 de Abril, entre a Rua Itapecerica e Rua Cristal/Av. 21 de Abril, no Centro, nos encaminhando também a lista dos proprietários da mesma.	Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 1806 de 2023 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2975 Processo: 1806/2023	Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, com fulcro no Art. 5° incisos XXXIII e XXXIV e Art. 31 da Constituição Federal de 1988, Art. 1° e 2° da Lei 9051/95, Art. 7° incisos II, V, V, VI e VII. Alíneas “a” e “b” da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Art. 3° inciso II, alíneas "d" e “e”, Art. 7° e Art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, através de órgão próprio, quais medidas foram ou estão sendo tomadas face a atitude do Sr. Demétrio Bento, assessor de gabinete do Exmo. Prefeito, tendo em vista a atitude do mencionado assessor na reunião do dia 28/08/2023, realizado na Prefeitura, em razão da greve dos motoristas do transporte público coletivo de passageiros.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Roger Viegas

2 - Josafá

aparteado pelo Vereador Wesley Jarbas

3 - Ana Paula Quintino

4 - Hilton de Aguiar

5 - Wesley Jarbas

6 - Piriquito Beleza

7 - Anderson da Academia

8 - Zé Braz

9 - Ney Burguer

10 - Edsom Sousa

11 - Edsom Sousa

12 - Ademir Silva

13 - Flávio Marra

14 - Rodyson do Zé Milton

Lista de Presença na Ordem do Dia