Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2022
Processo: 154/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2535
Turno: Único
Texto original
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Altera a alínea “a” do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.460 de 15 de Dezembro de 1998, que tomba o imóvel denominado Usina Gravatá do Município de Divinópolis. - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2022
Processo: 158/2022
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2728
Turno: Único
Texto original
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Institui critérios e condições de incentivo ao primeiro emprego e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para a quadra 006, zona 014, localizada no Centro. - - |
Prejudicado(a) pela ausência do autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para a quadra 054, zona 019,localizada no Bairro Santa Clara. - - |
Prejudicado(a) pela ausência do autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2023
Processo: 72/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Josafá
Protocolo: 2288
Turno: Único
Texto original
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Denomina Wantuir Alves de Araújo a Rua Treze, no bairro Residencial Boa Vista, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2383
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 7.704/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário e dá outras providências. - - |
Prejudicado(a) pela ausência do autor |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2563
Turno: Único
Texto original
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Institui a gratuidade do transporte coletivo publico do município de Divinópolis para idosos a partir de 60 anos de idade. - - |
Vista até a próxima reunião |