Resumo (54ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 54ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na sequência o Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

DO LEGISLATIVO: Ofício 216/2023, de 05/09/2023 do Vereador Edsom Sousa, justificando ausência da Reunião Ordinária de nº CM-054/2023 de 05/09/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS-GPT Nº 1604/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1806/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS-GPT Nº 1605/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1807/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS-GPT Nº 1606/2023, de 25/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-391/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SETTRANS-GPT Nº 1638/2023, de 31/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1790/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 1230/2023, de 24/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1858/2023, de autoria o Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1270/2023, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1420/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMFOP nº 1271/2023, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1498/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 1272/2023, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1499/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 1276/2023, de 29/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1705/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra – Informações Complementares. Ofício nº 861/2023 – SEPLAM, Relatório Fiscal nº 000861/2023, de 28/08/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Indicação nº CM-1711/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 860/2023 – SEPLAM, Relatório Fiscal nº 000860/2023, de 28/08/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Indicação nº CM-1710/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra – Informações Complementares. Ofício GRA nº 089/2023, de 31/08/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1713/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra – Informações Complementares. Ofício SEGOV nº 534/2023, de 30/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-660/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEGOV nº 536/2023, de 30/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-719/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV nº 535/2023, de 30/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-032/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMC nº 345/2023, de 24/08/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Indicação nº CM-1769/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa – Informações Complementares. Ofício SEMC nº 346/2023, de 24/08/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Indicação nº CM-1770/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMAS-DIR ADM nº 551/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Indicação nº CM-938/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia – Informações Complementares. Ofício SMS/DV/GS nº 82/2023, de 28/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-1487/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza - Informações Complementares. Ofício SEMEJ nº 220/2023, de 23/08/2023 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo Requerimento nº CM-664/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEPLAM-DMA nº 097/2023, de 01/09/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1788/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. DE TERCEIROS: Ofício CMPD nº 45/2023, de 30/08/2023 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, solicitando realização de Audiência Pública para discussão sobre a luta da inclusão social no âmbito municipal. Ofício CMDCA s/n do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre Reunião ordinária a ser realizada no dia 12/09/2023 às 15h no Auditório da SEMAS. Correspondência Eletrônica Transferegov de 30/08/2023 do Ministério da Economia, informando realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 18.291.351/0001-64, município de Divinópolis – Emenda Parlamentar Deputado Domingos Sávio, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Ofício 012/2023, de 31/08/2023 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, encaminhando Balancete Analítico do mês de julho de 2023. 

Tribuno Alessandro Ramos de Melo, que se inscreveu para falar sobre organização e representatividade da juventude no estado democrático.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.