1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3225
Processo: 5/2023
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Altera a Resolução de nº 392, de 23 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo I ao PL CM nº 116 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3232
Processo: 116/2023
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Autoriza as concessionárias da coleta de lixo colocar à disposição dos munícipes aplicativo operando em tempo real para informar o horário que o caminhão coletor estará recolhendo o lixo na sua residência ou comércio.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3180
Processo: 139/2023
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Denomina Rua Aristóteles Manoel Fonseca, a Rua Oito, situada no Residencial Alta Vista.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2023
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3221
Processo: 140/2023
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Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3228
Processo: 141/2023
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos na unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3222
Processo: 73/2023
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Abre na Secretaria Municipal de Educação, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 6.530.000,00.
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Matéria lida
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7 - Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3219
Processo: 14/2023
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Subemenda n° CM-001/2023 à Emenda n° CM-032/2023 apresentada ao Projeto de Lei nº CM-100/2023
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3197
Processo: 297/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito o corte de uma árvore localizada na Rua Sinhô Máximo n° 570 - Bairro Danio Passos I.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 1433 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3185
Processo: 1433/2023
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Solicitando realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua Tailandia, no trecho entre as ruas João Dias e Alexandrina de Figueredo, no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 1434 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3186
Processo: 1434/2023
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Solicitando realizar a pavimentação poliédrica da Av. do Aço, no trecho entre as ruas Nicarágua e Havana, no bairro Sagrada Familia.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 1435 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3187
Processo: 1435/2023
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Solicitando realizar limpeza e capina da rua Wilson de Oliveira, no trecho a partir da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Halim Souki.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 1739 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3198
Processo: 1739/2023
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Olavo Bilac, Bairro Bela Vista.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 1740 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3199
Processo: 1740/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, nas proximidades do nº 331, Bairro Realengo.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 1741 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3196
Processo: 1741/2023
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária COPASA para providenciar obras de infraestrutura, no caso a instalação da rede de esgoto no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 1781 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3190
Processo: 1781/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja implantado um projeto de iluminação com LED na Rua Bolívia, entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Padre Eustáquio, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1818 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3241
Processo: 1818/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza do córrego em Santo Antônio dos Campos- Ermida.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1865 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3240
Processo: 1865/2023
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Solicita que seja feita a operação de tapa buracos em toda extensão da rua Geraldo Cardoso na bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1925 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3181
Processo: 1925/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na região situada próxima ao número 350, no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1926 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3182
Processo: 1926/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o cascalhamento na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na região situada próxima ao número 350, no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1927 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3183
Processo: 1927/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de um serviço de supressão de poeira por meio de caminhão pipa, em caráter quinzenal, em toda a extensão da Avenida Caliméria Vasconcelos, no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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21 - Moção Congratulatória nº 70 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3184
Processo: 70/2023
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Moção Congratulatória em homenagem a Marcelo José de Azevedo.
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Aprovado(a)
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22 - Moção Congratulatória nº 71 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3194
Processo: 71/2023
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Moção Congratulatória em homenagem à Graciele Cardoso Madureira Winter Carvalho.
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Aprovado(a)
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23 - Moção Congratulatória nº 72 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3229
Processo: 72/2023
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Que seja concedida em plenário a Moção Congratulatória ao Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Racial - COMPIR.
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Aprovado(a)
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24 - Moção Congratulatória nº 73 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3246
Processo: 73/2023
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Moção Congratulatória em homenagem ao Ronilson César de Jesus.
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Aprovado(a)
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25 - Moção de Pesar nº 30 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3204
Processo: 30/2023
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Moção de Pesar pelo passamento de Cleusa Caetano de Sousa.
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Aprovado(a)
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26 - Requerimento nº 364 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3189
Processo: 364/2023
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Requer informações sobre a efetivação das Emendas Impositivas do ano 2021 e 2022.
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Aprovado(a)
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27 - Requerimento nº 366 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3231
Processo: 366/2023
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Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre o andamento da efetivação do programa REURB ((Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial) em nosso Município.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 367 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3234
Processo: 367/2023
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Requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre a quantidade de usuários cadastrados na Casa de passagem São Francisco de Assis, Casa de Acolhimento Santa Teresa de Calcutá e o Albergue.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 816 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3230
Processo: 816/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações atualizadas acerca do início das obras de instalação de faixas elevadas nos seguintes pontos, onde foram feitas solicitações formais ao longo deste ano:
• Rua Carbonita, na altura da Igreja São Judas Tadeu e da E.E. Armando Nogueira Soares,
Bairro São Judas (Conforme Ofício 161/2023).
• Rua Bolívia, na altura do número 751, próximo ao CMEI Maria da Conceição Fernandes, Bairro Nações (Conforme Ofício 047/2023).
• Rua Ouro Fino, entre a Rua Itaguara e Ouro Preto, no bairro Espírito Santo, próximo à Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais (Conforme Ofício 065/2022).
• Av. Bela Vista, na altura do número 922, no bairro Icaraí, em frente à E. E. São Francisco de Paula (Conforme Ofício 096/2022).
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 1851 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3233
Processo: 1851/2023
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Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório, via Setor de Cadastro, com toda a extensão da Rua Belo Horizonte (aonde se inicia e termina), no Bairro Icaraí. Gentileza encaminhar também no relatório o croqui da referida rua, sobretudo na região próxima ao posto de gasolina.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 1852 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3239
Processo: 1852/2023
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Que seja encaminhado este requerimento ao Procurador Geral do Município, Sr. Leandro Luiz Mendes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, respostas sobre os seguintes questionamentos: 1) No Ofício PROGER nº 491/2023, de 30 de junho de 2023, V. Sa.solicita a desobstrução da Rua Belo Horizonte, no Bairro Icaraí, orientando inclusive ao Secretário Gustavo Mendes o uso de força policial caso seja necessário. Desta forma, qual foi a base legal usada para a elaboração e a execução fiel de cumprimento da referida desobstrução na Rua Belo Horizonte? (2) Quais as informações do Cartório e do Setor de Cadastro que deram suporte jurídico para o seu ato?
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 1853 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3242
Processo: 1853/2023
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Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, respostas aos seguintes questionamentos: No início de 2023 nós orientamos o Poder Executivo a notificar o proprietário do terreno em frente ao Estádio Waldemar Teixeira de Faria para fazer a limpeza da referida área. O proprietário foi notificado este ano? Qual foi a data? Se não foi, porque a Prefeitura fez limpeza em terreno particular? Ademais, solicito que nos seja encaminhado qual foi o valor gasto nesta operação de limpeza.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 1854 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3244
Processo: 1854/2023
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Que seja encaminhado este requerimento ao Procurador Geral do Município, Sr. Leandro Luiz Mendes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, resposta sobre o seguinte questionamento: A Lei nº. 8.863, de 9 de julho de 2021, estabelece condições para a instalação de passagens de nível no âmbito do Município de Divinópolis. De maneira discordante a Lei, a VLi construiu uma barreira na passagem de nível no Bairro Belvedere. Mediante tal fato, pergunto: O Sr. vai determinar que o Poder Executivo faça a demolição da barreira feita ilegalmente pela VLi?
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 1855 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3245
Processo: 1855/2023
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Que seja encaminhado este requerimento ao Senador Federal Cleitinho Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o calendário de realização de todas as Audiências Públicas que tratam sobre a renovação de concessão antecipada da ferrovia em Minas Gerais.
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Aprovado(a)
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