Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 93 de 2021
Processo: 93/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - "Projeto Quero Viver". - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Ofício EM nº 025/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 095/2021. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº CM-007/2023 ao Projeto de Lei EM 008/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para instalação, manutenção e funcionamento de postos de combustíveis e/ou serviços, no município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |