1 - Substitutivo I ao PL CM nº 154 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3092
Processo: 154/2023
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Altera a alínea “a” do Art. 2º da Lei Municipal nº 2460 de 15 de Dezembro de 1998, que tomba o imóvel denominado Usina Gravatá do Município de
Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3417
Processo: 148/2023
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Assegura prioridade absoluta ao atendimento de mulheres vítimas de abuso sexual na rede municipal de saúde de Divinópolis.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3391
Processo: 60/2023
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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4 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 111 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3392
Processo: 111/2023
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Ofício EM Nº 111/2023 - Assunto: Mensagem Substitutiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.
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Matéria lida
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5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 119 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3364
Processo: 119/2023
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Ofício EM Nº 119/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 007/2023.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3419
Processo: 734/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando recomposição poliédrica na Rua Paraíba, em toda a sua extensão, no bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3420
Processo: 735/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a manutenção e pavimentação asfáltica na Rua Araguari, em toda a sua extensão, no bairro Centro.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 1439 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3406
Processo: 1439/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua Francisco Salomé, esquina com rua Bom Sucesso, no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 1440 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3410
Processo: 1440/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar poda de arvore na Av. Do Aço em frente ao nº 2971, no bairro Sagrada Família.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 1441 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3412
Processo: 1441/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos na rua Industrial, no trecho entre as ruas Icaraí e Av. Governador Magalhães Pinto, no bairro Universitário.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 1748 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3400
Processo: 1748/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção e/ou notificação dos proprietários dos imóveis (lotes de terreno) para que construam passeios ao longo das duas margens da Rua Pedro Francisco, da Rua Antonieta Fonseca até a Rua Joubert Cavalieri Zeza, Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 1749 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3401
Processo: 1749/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária respectiva para que proceda a instalação de cabos da rede elétrica e instalação de luminárias e lâmpadas nos postes da rede pública de energia elétrica da Rua
Pedro Francisco, entre Rua Antonieta Fonseca e Rua Joubert Cavalieri Zeza, Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 1750 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3402
Processo: 1750/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Cambuci, da Rua Adolfo Machado, até no final da rua, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 1786 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3390
Processo: 1786/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma manutenção no calçamento, que está afundando, localizado na Rua Melo Viana, próximo ao nº 149, no Bairro Esplanada.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 1787 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3403
Processo: 1787/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade de trânsito para se colocar estacionamento rotativo na Rua Cel. João Notini, entre a Avenida 21 de Abril e Avenida 7 de Setembro, no Centro, conforme pedido de comerciantes da região diante de um problema grave que vem ocorrendo.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1788 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3404
Processo: 1788/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado um patrolamento e lançar escórias com extrema urgência na estrada da Comunidade de Branquinhos, no trecho da imagem em anexo.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1932 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3361
Processo: 1932/2023
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto em anexo, que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos comerciantes localizados em áreas sob obras públicas com interdição parcial ou total da via por um período superior a 90 dias no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 2051 de 2023
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3413
Processo: 2051/2023
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Realização de capina e limpeza urbana ao entorno do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, e ruas adjacentes, no Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 2052 de 2023
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3415
Processo: 2052/2023
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Realização de capina e limpeza urbana na Rua Dom Pedro II próximo ao numero 1134, entre as ruas Piauí e Av Paraná no bairro Vila Cruzeiro.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 2053 de 2023
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3421
Processo: 2053/2023
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando realização de operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Zé Barreto próximo ao nº 50, no bairro Erminópolis, no Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
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Aprovado(a)
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21 - Moção Congratulatória nº 85 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3418
Processo: 85/2023
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Moção Congratulatória em homenagem à Sônia Laurita Esteves.
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Aprovado(a)
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22 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3384
Processo: 270/2023
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Que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo referente a Secretaria Municipal de Saúde -(SEMUSA): Objeto de Análise:
• ATA de registo de preços nº 186/2020- Prefeitura Municipal de Anápolis/GO
• Processo Administrativo: 422/2021
• Contrato Semusa n°003/2022 (adesão de ATA SRP n. 257/2021)
• Contratada: Tecno-IT Tecnologia Serviços e Comunicação LTDA
• Período da Execução contratual: 15/02/2022- 08/2022
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3385
Processo: 271/2023
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Que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- (SEMUSA): Objeto de Análise:
• ATA de registo de preços nº 186/2020- Prefeitura Municipal de Anápolis/GO
• Processo Administrativo: 422/2021
• Contrato Semusa n°003/2022 (adesão de ATA SRP n. 257/2021)
• Contratada: Tecno-IT Tecnologia Serviços e Comunicação LTDA
• Período da Execução contratual: 15/02/2022- 08/2022.
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Aprovado(a)
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