Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 61ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Rodyson do Zé Milton a leitura de um trecho da Constituição Federal. Na sequência o Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SETTRANS-GAB nº 1744/2023, de 20/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-269/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SETTRANS-GPT nº 1778/2023, de 26/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1432/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SETTRANS-GPT nº 1779/2023, de 28/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1959/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT nº 1780/2023, de 26/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1813/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SETTRANS-DIR nº 1797/2023, de 26/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1864/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício PROGER nº 719/2023, de 22/09/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Requerimento nº CM-1854/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício PROGER nº 720/2023, de 22/09/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Requerimento nº CM-1852/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 1406/2023, de 21/09/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-295/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEPLAM/Cadastro nº 780/2023, de 26/09/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1851/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 558/2023, de 22/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-364/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício Diretoria de Atenção Secundária/SEMUSA/DV nº 199/2023, de 27/09/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 30 (trinta) dias para responder Requerimento nº CM-721/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. - Informação Complementar. Ofício SEGOV nº 569/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1961/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-731/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-1815, 1816 e 1817/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-1922, 1923 e 1924/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GAB nº 1832/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1859/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMED-GACCO nº 1230/2023, de 27/09/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-1800/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-DIR nº 1812/2023 de 28/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando relatório de arrecadação e despesas relacionadas às multas de infração de trânsito dos meses de julho e agosto de 2023. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício nº 051/2023, de 27/09/2023 do Conselho Municipal de Educação, informando sobre Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 29/09/2023 às 14h, online conforme link anexo ao ofício. Ofício S/N do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 05/10/2023 às 07h30min na Casa dos Conselhos. Ofício S/N do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 04/10/2023, às 19h, via Google Meet. Ofício 007/2023 do COMOB, comunicando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03/10/2023 às 09h na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Correspondência Eletrônica do Departamento de Transferências da União, informando sobre realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para Divinópolis – Emenda Parlamentar do Deputado Federal Diego Andrade no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)</p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuno Jairo Gomes Viana, que se inscreveu para falar sobre meio ambiente e saúde em geral.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia solicitou, em seu pronunciamento, que constasse em ata seu questionamento ao Vereador Roger Viegas. O Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácial questionou o Vereador Roger Viegas acerca de comentário feito por volta do dia 25/05/2023, na presença dos 15 (quinze) vereadores, onde foi comunicado a todos que o Vereador Israel tinha total desconhecimento sobre a denúncia feita sobre o Projeto de Lei nº EM-055/2023. Foi dito que a denúnica não partiu do Vereador Israel e que o mesmo não tinha conhecimento. Então foi solicitado ao Vereador Roger Viegas que confirmasse tal fala, e foi confirmado pelo mesmo. O Vereador Roger Viegas também solicitou que constasse em ata que minutos antes da votação do referido projeto, o Vereador Israel da Farmácia não havia declarado seu voto, mas que em momento algo o Vereador foi procurado ou mesmo o assessor citado, que não houve nenhum tipo de "lobby", tendo sido uma ação totalmente unilateral por parte do assessor denunciante. O Vereador Roger Viegas também deixou claro que seu voto à época foi contrário ao Projeto. Reafirmou que o Vereador Israel da Farmácia nunca procurou para coagir spbre votação de nenhum projeto de lei. Em seguida o Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia reformulou a pergunta e solicitou ao Vereador Roger Viegas que confirmasse sua fala: a de que o Presidente em exercício não tinha conhecimento da denúncia. O Vereador Roger Viegas confirmou sua fala, o Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia não tinha conhecimento da denúncia, e o à época assessor do Vereador tomou a atitude completamente sozinho.</p>
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido do Vereador Ney Burguer, fez-se 1 minuto de silêncio pelo pasamento de Dona Aparecida - Dona Preta.</p>
