Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Processo: 5/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS SOBRE A PLOTAGEM IDENTIFICATIVA DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A PLOTAGEM IDENTIFICATIVA DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Processo: 6/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ) POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.
- ESTABELECE NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ) POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2013
Processo: 3/2013
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SUBSTITUTIVO
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 6.706, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município e na forma que especifica. - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO
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Emenda modificativa nº CM-002/2013 ao Projeto de Lei nº CM-010/2013. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-002/2013 DE AUTORIA DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2013.
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