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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 62ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício 024/2023, de 02/10/2023 do Vereador Roger Viegas, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-149/2023, de sua autoria. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SETTRANS-GPT nº 1839/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1779/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT nº 1821/2023, de 29/09/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-816/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 1460/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1780/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 1459/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1738/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1458/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1737/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1457/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1736/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAS nº 669/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-367/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMAS nº 651/2023, de 26/09/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-366/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV 572/2023, de 03/10/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1782, 1783 e 1784/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-1742, 1743 e 1744/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1436, 1437 e 1438/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1819, 1820 e 1821/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-1928, 1929 e 1930/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV 571/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1781/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-297/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-1739, 1740 e 1741/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1433, 1434 e 1435/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1865/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1818/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-1925, 1926 e 1927/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMAD-SEC nº 380/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-035/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício CGM nº 176/2023, de 03/10/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-668/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício 013/2023, de 26/09/2023 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, encaminhando Balancete Analítico do mês de agosto de 2023. </p>
4. Tribuna Livre
<p>Não há inscritos para o uso da Tribuna Livre.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido do Vereador Piriquito Beleza, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ricardo Nascimento. A pedido dos Vereadores Ney Burguer, Eduardo Print Júnior, Hilton de Aguiar e Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio Pedro do Biscoito. A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de José Assis Silva </p>