Resumo (63ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 63ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEMSUR nº 602/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-1853/2023,, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 188/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-1960/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Resposta Complementar. Parecer Técnico SEPLAM-DPU nº 114/2023, de 03/10/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1961/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Resposta Complementar. Ofício SETTRANS-GAB nº 1828/2023, de 02/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1905/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício PROGER nº 763/2023, de 06/10/2023 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Requerimento nº CM-1863/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEPLAM-SEC nº 208/2023, de 06/10/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM-1856/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 566/2023, de 27/09/2023 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando agendamento de audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis para discussão do Novo Código de Obras no dia 16/10/2023 às 17h. Ofício EM nº 127/223, de 03/10/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, encaminhando documentação complementar ao Projeto de Lei nº EM-073/2023. DE TERCEIROS: Ofício S/N de 05/10/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre Reunião Ordinária do mês de outubro de 2023 a ser realizada no dia 10/10/2023 às 15h na modalidade online. Ofício 047/2023, de 05/20/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 09/10/2023 às 13h30min de forma presencial na sede do Banco de Alimentos. Ofício 102/2023 CMDM de 09/10/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 18/10/2023 às 14h na Sala José Constantino Sobrinho. 

Tribuno Altair Gonzaga de Araújo, que se inscreveu para falar sobre Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) e sua relação junto ao cadastro.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.