Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui o Programa de Compensação Financeira para Inquilinos em Condição de Vulnerabilidade Econômica.

Substitutivo I - Proj.Lei nº CM 134 de 2023 - Ar condicionado e trocadores nos veículos de transporte público coletivo de passageiros.

Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 41/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-42/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 43 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições 2023.

Emenda Impositiva Individual CM n° 44 ao PLEM-081/2023 - PLOA.

Emenda Impositiva Individual CM n° 45 ao PLEM - 080/2023 - PPA.

Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023.

Emenda Individual Impositiva n° CM 47/2023 ao Projeto de Lei EM n° 81/2023.

Emenda Individual Impositiva n° CM 48/2023 ao Projeto de Lei EM 80/2023 - PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM 49/2023 ao Projeto de Lei EM 82/2023 - SUBVENÇÕES.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 50 /2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 51/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva n° CM- 52/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva de nº CM - 53/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva Nº CM 056/2023, ao Projeto de Lei EM 081/2023.

Emenda Impositiva Individual Nº CM 057/2023, ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA.

Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 059/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 060/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 061/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM-62/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-63/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-64/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM - 65 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 66/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva de Nº CM 67/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - Subvenções e Contribuições.

Emenda Individual Impositiva 68/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 - PPA.

Emenda Individual Impositiva de nº CM 69/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 070-2023 - Projeto de Lei nº EM 080-2023 - PPA.

Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 071-2023 - Projeto de Lei nº EM 081-2023 - Emenda PLOA.

Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 072-2023 - Projeto de Lei nº EM 082-2023 - Emenda Subvenções.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-073 2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-074/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 075/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 076/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 077/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 78/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Impositiva Individual CM 079/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva CM 080/2023 ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA.

Emenda Individual CM 081/2023: Ao Projeto de Lei EM 081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva n° CM 082/2023 ao Projeto de Lei n° EM 80/2023.

Emenda n° CM 083/2023 ao Projeto de Lei n° EM 081/2023.

Emenda n° CM 084/2023 ao Projeto de Lei n° EM 082/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 085/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 086/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 87/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Que seja encaminhado este ofício a Coordenadora de Manutenção Urbana, Sra. Iasmim de Sousa Sirqueira, solicitando que seja realizado uma manutenção urgente na Rua Antônio Cassiano de Alcantara, no Bairro Floresta.

Que seja encaminhado este ofício a Coordenadora de Manutenção Urbana, Sra. Iasmim de Sousa Sirqueira, solicitando que seja realizada uma manutenção urgente na Rua Serra do Cristal, próximo ao nº 939, no Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para implementar uma Equipe de Atenção Primária (EAP) na Comunidade Rural do Lopes, bem como nas adjacências, seguindo o modelo que está sendo proposto para a Comunidade do Ferrador.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a extensão das seguintes linhas de ônibus:
1. Linha 15: Bairros São Roque / Paraíso.
2. Linha 14: Bairros Candelária / Jusa Fonseca.
3. Linha 24: Conjunto Habitacional Nilda Barros / Bairro Jusa Fonseca.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a correção de uma depressão de via na Rua Goiás, localizada na altura do número 1.135, ao lado do estabelecimento comercial "Bazar 70", situado no Bairro Centro. A depressão em questão tem causado sérios transtornos aos munícipes que transitam por esta via, e de acordo com relatos de moradores e testemunhas, já ocasionou desalinhamento em diversos veículos que circularam pelo local. Considerando o risco à segurança viária e ao patrimônio dos cidadãos, é imperativo que medidas corretivas sejam adotadas com a máxima urgência.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a notificação da concessionária COPASA para providenciar a conclusão das obras iniciadas pela empresa na Av. dos Bem-te-vis, nas proximidades do nº 206, Bairro Serra Verde.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Maria Peçanha.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Quinta das Palmeiras.

Moção Congratulatória à Fraternidade Fogo do Céu.

Moção Congratulatória em homenagem ao Malucão das Fraldas.

Moção Congratulatoria em homenagem ao Escritório Diniz e Patta.

Moção Congratulatória em homenagem à Margareth Martins.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia dos chamamentos públicos e das cooperações técnicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2022 e 2023.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, fornecimento de informações concretas sobre todas as Emendas Parlamentares enviadas ao município no Ano de 2023 e quais valores já se encontram disponíveis nos cofres da Prefeitura.

Requer de V.Exa. Israel da Farmácia, Presidente desta Casa, a retirada do Projeto de Lei CM nº 033/2023, em tramitação nessa Casa Legislativa, para que seja estudado junto aos vereadores a viabilidade deste projeto.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quantos m² possuem os Bairros Porto Velho, Esplanada, Mangabeiras, Maria Helena, Vila Romana e Santa Lúcia, conforme planta aprovada dos mesmos.

Moção Congratulatória em homenagem à Zeus Uomini.