Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Compensação Financeira para Inquilinos em Condição de Vulnerabilidade Econômica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 134 de 2023
Processo: 134/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
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Substitutivo I - Proj.Lei nº CM 134 de 2023 - Ar condicionado e trocadores nos veículos de transporte público coletivo de passageiros. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2023
Processo: 159/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3719
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 41/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Emenda Individual Impositiva nº CM-42/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 43 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições 2023. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual CM n° 44 ao PLEM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual CM n° 45 ao PLEM - 080/2023 - PPA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Individual Impositiva n° CM 47/2023 ao Projeto de Lei EM n° 81/2023. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Emenda Individual Impositiva n° CM 48/2023 ao Projeto de Lei EM 80/2023 - PPA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Emenda Individual Impositiva nº CM 49/2023 ao Projeto de Lei EM 82/2023 - SUBVENÇÕES. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Emenda nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3727
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 50 /2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3726
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 51/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva n° CM- 52/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Individual Impositiva de nº CM - 53/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Emenda nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3725
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda Individual Impositiva Nº CM 056/2023, ao Projeto de Lei EM 081/2023. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Emenda Impositiva Individual Nº CM 057/2023, ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 059/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 060/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 061/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Emenda nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-62/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA. - |
Matéria lida |
| 26 |
Emenda nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3733
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-63/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
| 27 |
Emenda nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM-64/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
| 28 |
Emenda nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM - 65 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
| 29 |
Emenda nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3759
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 66/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
| 30 |
Emenda Individual Impositiva de Nº CM 67/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - Subvenções e Contribuições. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Emenda Individual Impositiva 68/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 - PPA. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Emenda Individual Impositiva de nº CM 69/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 070-2023 - Projeto de Lei nº EM 080-2023 - PPA. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 071-2023 - Projeto de Lei nº EM 081-2023 - Emenda PLOA. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 072-2023 - Projeto de Lei nº EM 082-2023 - Emenda Subvenções. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Emenda Individual Impositiva de nº CM-073 2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA - |
Matéria lida |
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| 37 |
Emenda Individual Impositiva nº CM-074/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 075/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Emenda nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 076/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
| 40 |
Emenda nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3763
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 077/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
| 41 |
Emenda nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 78/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
| 42 |
Emenda Impositiva Individual CM 079/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Emenda Individual Impositiva CM 080/2023 ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Emenda Individual CM 081/2023: Ao Projeto de Lei EM 081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Emenda Individual Impositiva n° CM 082/2023 ao Projeto de Lei n° EM 80/2023. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Emenda n° CM 083/2023 ao Projeto de Lei n° EM 081/2023. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Emenda n° CM 084/2023 ao Projeto de Lei n° EM 082/2023. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 085/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 086/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 87/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indicação nº 1797 de 2023
Processo: 1797/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3785
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado este ofício a Coordenadora de Manutenção Urbana, Sra. Iasmim de Sousa Sirqueira, solicitando que seja realizado uma manutenção urgente na Rua Antônio Cassiano de Alcantara, no Bairro Floresta. - |
Aprovado(a) |
| 52 |
Indicação nº 1798 de 2023
Processo: 1798/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício a Coordenadora de Manutenção Urbana, Sra. Iasmim de Sousa Sirqueira, solicitando que seja realizada uma manutenção urgente na Rua Serra do Cristal, próximo ao nº 939, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 53 |
Indicação nº 1946 de 2023
Processo: 1946/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 3782
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para implementar uma Equipe de Atenção Primária (EAP) na Comunidade Rural do Lopes, bem como nas adjacências, seguindo o modelo que está sendo proposto para a Comunidade do Ferrador. - |
Aprovado(a) |
| 54 |
Indicação nº 1947 de 2023
Processo: 1947/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 3783
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a extensão das seguintes linhas de ônibus:
1. Linha 15: Bairros São Roque / Paraíso. 2. Linha 14: Bairros Candelária / Jusa Fonseca. 3. Linha 24: Conjunto Habitacional Nilda Barros / Bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovado(a) |
| 55 |
Indicação nº 1948 de 2023
Processo: 1948/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 3784
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a correção de uma depressão de via na Rua Goiás, localizada na altura do número 1.135, ao lado do estabelecimento comercial "Bazar 70", situado no Bairro Centro. A depressão em questão tem causado sérios transtornos aos munícipes que transitam por esta via, e de acordo com relatos de moradores e testemunhas, já ocasionou desalinhamento em diversos veículos que circularam pelo local. Considerando o risco à segurança viária e ao patrimônio dos cidadãos, é imperativo que medidas corretivas sejam adotadas com a máxima urgência. - |
Aprovado(a) |
| 56 |
Indicação nº 2015 de 2023
Processo: 2015/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a notificação da concessionária COPASA para providenciar a conclusão das obras iniciadas pela empresa na Av. dos Bem-te-vis, nas proximidades do nº 206, Bairro Serra Verde. - |
Aprovado(a) |
| 57 |
Indicação nº 2016 de 2023
Processo: 2016/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3766
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Maria Peçanha. - |
Aprovado(a) |
| 58 |
Indicação nº 2017 de 2023
Processo: 2017/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3767
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros do Bairro Quinta das Palmeiras. - |
Aprovado(a) |
| 59 |
Moção Congratulatória nº 89 de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória à Fraternidade Fogo do Céu. - |
Aprovado(a) |
| 60 |
Moção Congratulatória nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3793
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Malucão das Fraldas. - |
Aprovado(a) |
| 61 |
Moção Congratulatória nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3798
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatoria em homenagem ao Escritório Diniz e Patta. - |
Aprovado(a) |
| 62 |
Moção Congratulatória nº 93 de 2023
Processo: 93/2023
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3799
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Margareth Martins. - |
Aprovado(a) |
| 63 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 3768
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia dos chamamentos públicos e das cooperações técnicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2022 e 2023. - |
Aprovado(a) |
| 64 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3717
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, fornecimento de informações concretas sobre todas as Emendas Parlamentares enviadas ao município no Ano de 2023 e quais valores já se encontram disponíveis nos cofres da Prefeitura. - |
Aprovado(a) |
| 65 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: 155/2023
Autor: Diego Espino
Protocolo: 3711
Turno: -
Texto original
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Requer de V.Exa. Israel da Farmácia, Presidente desta Casa, a retirada do Projeto de Lei CM nº 033/2023, em tramitação nessa Casa Legislativa, para que seja estudado junto aos vereadores a viabilidade deste projeto. - |
Aprovado(a) |
| 66 |
Requerimento nº 1865 de 2023
Processo: 1865/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quantos m² possuem os Bairros Porto Velho, Esplanada, Mangabeiras, Maria Helena, Vila Romana e Santa Lúcia, conforme planta aprovada dos mesmos. - |
Aprovado(a) |
| 67 |
Moção Congratulatória nº 88 de 2023
Processo: 88/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3817
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Zeus Uomini. - |
Aprovado(a) |