Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.

Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 060/2023 – Código de Obras.

Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável o
pedido de calçamento da rua Rafael Gimenes, entre a rua Antonieta Fonseca e rua Lírio do Vale no Conjunto Elizabeth Nogueira

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a operação de tapa buraco na rua Maria das Dores Guimarães, entre as ruas Irmã Marta Morato e Vereador José Constantino no bairro Padre Libério.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rua Colômbia, no bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie pavimentação poliédrica ou asfáltica nas Chácaras Bela Vista.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros das Chácaras Belo Horizonte.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica de todos os logradouros das Chácaras Bom Retiro.

Moção Congratulatória em homenagem ao senhor Valdomiro Ferreira Gontijo.

Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado a cerca do Concurso Público 2023.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando cópia completa do processo licitatório 147/2023 – Modalidade concorrência pública, referente a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, homologada em 21-07-2023.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a relação de todos os imóveis alugados pelo município nos últimos quatro anos, descriminados por secretarias e com as respectivas funções, bem como a relação dos valores pagos e os contratos de locação, inclusive com a informações sobre as locadoras que intermediaram as locações.

Solicitando informações e providências urgentes sobre a significativa demora na tramitação e resposta dos recursos interpostos pelos cidadãos do município que buscam a concessão da cota básica do IPTU.

Que seja encaminhado este requerimento a Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quantas campanhas de comunicação com o tema “prevenção da violência e promoção da paz” foram realizadas pelo Município entre os anos de 2009 a 2023, assim como quanto foi gasto em cada respectivo ano em decorrência de tal ação.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a prestação de contas realizadas até a presente data do plano de trabalho para execução dos recursos referentes à Resolução SES/MG nº 6.949, de 4 de dezembro de 2019 (Campanha de Prevenção a Violência e Promoção da Paz); conforme previsto na Resolução aprovada do Conselho Municipal de
Saúde - DIV Nº 006/2023, de 10 de março de 2023.

Que seja encaminhada à excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, um relatório contendo:
1- Cronograma com a data prevista do serviço para a troca de iluminação de LED na Avenida Tedinho Alvim via de acesso principal para Universidade Professor Edson Antônio Velano – Unifenas e na Rua Antônio Fagundes Silva .
2- Cronograma e a programação com data e previsão futura da instalação das lâmpadas de LED no restante da cidade .