Resumo (69ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 69ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na sequência o Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 084/2023, de 25/10/2023 do Vereador Hilton de Aguiar, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-126/2023, de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/GS nº 110/2023, de 30/10/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos de nº CM-1816, 1817, 1818, 1819, 1820, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832 e 1833/2023, todos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 191/2023, de 16/10/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1815/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/GS nº 111/2023, de 30/10/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de mais 30 (trinta) dias para responder Requerimento nº CM-1834/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1566/2023, de 26/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-397/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMFOP nº 1567/2023, de 26/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-421/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP nº 1569/2023, de 26/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2004/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1570/2023, de 26/10/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2004/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAD-SEC nº 411/2023, de 27/10/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-270/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMAD-SEC nº 412/2023, de 27/10/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-271/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SETTRANS-DIR nº 1935/2023, de 26/10/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1787/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 589/2023, de 26/10/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-722/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Relatório Fiscal nº 975/2023, de 01/11/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, respondendo Indicação nº CM-2001/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 705/2023, de 25/10/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-273/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício DREG/SEMUSA/DIV nº 130/2023, de 30/10/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-037/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício 175/2023, de 23/10/2023 do Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-038/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Informação Complementar. Ofício SEGOV nº 596/2023, de 06/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1797 e 1798/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-2015/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-398/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-420 e 422/2023, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-1442/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1966 e 1967/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1823, 1824 e 1825/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-1935, 1936, 1937, 1946 e 1948/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. DE TERCEIROS: Ofício nº 053/223, de 31/10/2023 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no dia 07/11/2023 às 13h na Casa dos Conselhos.

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Darly Salvador de Souza, que se inscreveu para falar sobre unidades de saúde em Divinópolis com ênfase no Bairro Santo André e periferia. Não estando presente o Tribuno, foi cedida a palavra à Tribuna devidamente inscrita Caroliny Freitas Xavier, que se inscreveu para falar sobre a importância da doação de sangue a nível global.   

O Vereador Anderson da Academia apresentou relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para investigar suposto dano ao erário e desvantajoso ao Município em permuta de imóveis públicos e particulares realizada através do Projeto de Lei n° EM 055/2022 (Lei Ordinária nº 9.096 de 09 de setembro de 2022). 

A pedido do Vereador Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Viviane Viegas Carrido. A pedido de todos os Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Cleber Adriano Carvalho. A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ana Rita de Freitas. A pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Adriana Reis Costa.