Resumo (70ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 14:00
Encerramento: 09/11/2023 - 16:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 70ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

 

 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SEPLAM-DPU º 162/2023, de 07/11/2023 da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1865/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Nota Técnica nº 03/2023 da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1865/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 599/2023, de 07/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-107/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEGOV nº 598/2023, de 07/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-2056, 2057, 2058, 2059 e 2060/2023, todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-423/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-1867/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1938, 1939 e 1940/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMAG-SEC nº 82/2023, de 06/11/2023 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Requerimento nº CM-1835/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMSUR nº 628/2023, de 06/11/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-368/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMC nº 440/2023, de 25/10/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício EM nº 138/2023, de 07/11/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, encaminhando Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária ao Projeto de Lei nº EM-085/2023. DE TERCEIROS: Ofício nº 049/2023, de 08/11/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 14/11/2023 às 13h30min na Casa dos Conselhos. 

4. Tribuna Livre:

Tribuno Ricardo Silva, que se inscreveu para falar sobre cultura em Divinópolis/Conselho Municipal de Cultura.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3915
Processo: 89/2023
Dispõe sobre o Programa Troco Solidário, no município de Divinópolis-MG.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3973
Processo: 97/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77.
Matéria lida
3 - Emenda nº 89 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3948
Processo: 89/2023
Emenda n° 89/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2023.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1253 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3939
Processo: 1253/2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: Limpeza do campo do Campina Verde.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1799 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3925
Processo: 1799/2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja analisado a possibilidade de envio de projeto de lei alterando o Art. 3º da Lei 7.047/2009, concedendo um novo prazo de 4 (quatro) anos para a edificação da Associação Cultural Beneficente Frei Orlando.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1826 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3920
Processo: 1826/2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja feito a recomposição da massa asfáltica na rua José de Alencar, entre as ruas: Capinópolis e Canápolis, no bairro São José.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1827 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3922
Processo: 1827/2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja feita a recomposição da pavimentação na rua Geraldo Cardoso, entre as ruas Ozires Joaquim de Oliveira e Américo José da Silva, no bairro Planalto.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1828 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3923
Processo: 1828/2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o cascalhamento na rua Salvador Duenhas, próximo ao número 50, no bairro Realengo.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 2027 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3934
Processo: 2027/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, para que retornem aos atendimentos para realização de cirurgia bariátrica no Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 2028 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3935
Processo: 2028/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), no Bairro Davanuze, principalmente ao longo da Rua João Hamilton Pereira Franco.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 2029 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3938
Processo: 2029/2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja instalado uma rotatória ou redutor de velocidade e sinalização na Rua Nova Serrana com Rua São Romão, Bairro Afonso Pena.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 2077 de 2023
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3977
Processo: 2077/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua Alberto Coimbra com Rua Antônio Alves de Paula no bairro Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
13 - Moção Congratulatória nº 95 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3932
Processo: 95/2023
Moção Congratulatória em homenagem à Associação de Futebol Inegrada de Divinópolis - AFID.
Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 99 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3975
Processo: 99/2023
Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Edésio Ferreira Gomes.
Aprovado(a)
15 - Moção Congratulatória nº 100 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3976
Processo: 100/2023
Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Ézio Donizete da Cruz.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3953
Processo: 673/2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre a publicidades nas placas duplas de outdoor e placas instaladas ao longo da AV. JK.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3957
Processo: 674/2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio de cópia de toda a documentação relacionada ao processo "Adote Um Bem Público" referente a construção do monumento "Portal do Divino", na avenida JK com a MG 050, que tem como adotante a empresa Francisco Imóveis.
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 675 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3955
Processo: 675/2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações e documentos relativos à aprovação de projetos pelo Município na região dos bairros Campina Verde e Casa Nova.
Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3924
Processo: 724/2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações e providências urgentes sobre a atual situação e previsão de conclusão das obras na Avenida Governador Magalhães Pinto, devido aos transtornos e prejuízos reportados pelos comerciantes, moradores e motoristas que utilizam essa importante via diariamente.
Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 1836 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3919
Processo: 1836/2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações precisas dos motivos da interrupção do procedimento de cirurgia bariátrica no Município.
Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 1837 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3960
Processo: 1837/2023
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação circunstanciada dos motivos da exoneração dos médicos veterinários do CREVISA, bem como os nomes dos exonerados.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Piriquito Beleza

3 - Flávio Marra

4 - Josafá
aparteado pela Vereadora Ana Paula do Quintino

5 - Hilton de Aguiar

6 - Breno Junior

7 - Zé Braz

8 - Roger Viegas

9 - Anderson da Academia

10 - Ney Burguer

11 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3837
Processo: 88/2023
Altera a Lei nº 6.870, de 21 de outubro de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que menciona, sob a forma de cessão antecipada de área institucional, e repassá-lo, sob a forma de doação simples, ao Estado de Minas Gerais, destinado à construção da residência do Comandante Regional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim