1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3915
Processo: 89/2023
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Dispõe sobre o Programa Troco Solidário, no município de Divinópolis-MG.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3973
Processo: 97/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.887.773,77.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 89 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3948
Processo: 89/2023
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Emenda n° 89/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2023.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1253 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3939
Processo: 1253/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando: Limpeza do campo do Campina Verde.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 1799 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3925
Processo: 1799/2023
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja analisado a possibilidade de envio de projeto de lei alterando o Art. 3º da Lei 7.047/2009, concedendo um novo prazo de 4 (quatro) anos para a edificação da Associação Cultural Beneficente Frei Orlando.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 1826 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3920
Processo: 1826/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja feito a recomposição da massa asfáltica na rua José de Alencar, entre as ruas: Capinópolis e Canápolis, no bairro São José.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 1827 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3922
Processo: 1827/2023
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja feita a recomposição da pavimentação na rua Geraldo Cardoso, entre as ruas Ozires Joaquim de Oliveira e Américo José da Silva, no bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 1828 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3923
Processo: 1828/2023
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Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento e posteriormente o cascalhamento na rua Salvador Duenhas, próximo ao número 50, no bairro Realengo.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 2027 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3934
Processo: 2027/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, para que retornem aos atendimentos para realização de cirurgia bariátrica no Município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 2028 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3935
Processo: 2028/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), no Bairro Davanuze, principalmente ao longo da Rua João Hamilton Pereira Franco.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 2029 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3938
Processo: 2029/2023
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja instalado uma rotatória ou redutor de velocidade e sinalização na Rua Nova Serrana com Rua São Romão, Bairro Afonso Pena.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 2077 de 2023
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3977
Processo: 2077/2023
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua Alberto Coimbra com Rua Antônio Alves de Paula no bairro Santo Antônio dos Campos.
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Aprovado(a)
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13 - Moção Congratulatória nº 95 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3932
Processo: 95/2023
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Moção Congratulatória em homenagem à Associação de Futebol Inegrada de Divinópolis - AFID.
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Aprovado(a)
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14 - Moção Congratulatória nº 99 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3975
Processo: 99/2023
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Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Edésio Ferreira Gomes.
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Aprovado(a)
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15 - Moção Congratulatória nº 100 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3976
Processo: 100/2023
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Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Ézio Donizete da Cruz.
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Aprovado(a)
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16 - Requerimento nº 673 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3953
Processo: 673/2023
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Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre a publicidades nas placas duplas de outdoor e placas instaladas ao longo da AV. JK.
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Aprovado(a)
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17 - Requerimento nº 674 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3957
Processo: 674/2023
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Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio de cópia de toda a documentação relacionada ao processo "Adote Um Bem Público" referente a construção do monumento "Portal do Divino", na avenida JK com a MG 050, que tem como adotante a empresa Francisco Imóveis.
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Aprovado(a)
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18 - Requerimento nº 675 de 2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3955
Processo: 675/2023
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Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações e documentos relativos à aprovação de projetos pelo Município na região dos bairros Campina Verde e Casa Nova.
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Aprovado(a)
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19 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3924
Processo: 724/2023
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Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações e providências urgentes sobre a
atual situação e previsão de conclusão das obras na Avenida Governador Magalhães Pinto, devido aos transtornos e prejuízos reportados pelos comerciantes, moradores e motoristas que utilizam essa importante via diariamente.
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Aprovado(a)
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20 - Requerimento nº 1836 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3919
Processo: 1836/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações precisas dos motivos da interrupção do procedimento de cirurgia bariátrica no Município.
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Aprovado(a)
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21 - Requerimento nº 1837 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3960
Processo: 1837/2023
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação circunstanciada dos motivos da exoneração dos médicos veterinários do CREVISA, bem como os nomes dos exonerados.
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Aprovado(a)
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