Resumo (72ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2023 - 14:00
Encerramento: 16/11/2023 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 72ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 514/2023, de 31/10/2023 do Vereador Josafá, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 16/11/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS-GPT nº 1987/2023, de 10/11/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1794/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT nº 1988/2023, de 10/11/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1969/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT nº 1995/2023, de 13/11/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-2065/2023, de autoria do Vereador Breno Júnior. Ofício SETTRANS-GPT nº 1996/2023, de 13/11/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-023/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SETTRANS-GPT nº 1997/2023, de 13/11/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-400/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício DAPS nº 568/2023, de 08/11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-1938/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Informação Complementar. Ofício CGM nº 209/2023, de 13/11/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-672/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. DE TERCEIROS: Ofício CMAS nº 058/223, de 13/11/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 20/11/2023 às 13h30min na Casa dos Conselhos. 

4. Tribuna Livre:

Tribuno Vitor Costa, que se inscreveu para falar sobre a importância da aquisição do Acelerador Linear para o Hospital do Câncer e os ganhos de um hospital escola para a UFSJ. 

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

A pedido do Vereador Piriquito Beleza, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Venina dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 4076
Processo: 430/2023
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável o pedido de calçamento da rua Antônio Pedro Ribeiro, iniciando na José Moreno de Castro até o final da rua, no bairro Santa Cruz em Ermida.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 4075
Processo: 466/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos realize uma operação de fiscalização e aplique as devidas penalidades às empresas de internet que deixaram cabos e fios em desuso em diversas áreas de nossa cidade, em cumprimento ao Decreto 14.920/2022.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 1254 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 4066
Processo: 1254/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Patrolamento na estrada que liga a Estrada do São Bento à Comunidade do Zé Lagoa.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1831 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 4068
Processo: 1831/2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, em caráter urgentíssimo, o patrolamento da rua Rafael Gimenes entre: Rua Pedro Francisco e Avenida Lírio do Vale, no bairro Elizabeth Nogueira.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1832 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 4069
Processo: 1832/2023
Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Patrolamento da rua Perobas, próximo as casas populares, no bairro Jardinópolis.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1980 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 4065
Processo: 1980/2023
Solicita ao Executivo Municipal, para que designe ao órgão competente de seu Governo, estudo de viabilidade de construção de Complexo Esportivo no bairro Belo Vale.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 2033 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 4070
Processo: 2033/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 2034 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 4071
Processo: 2034/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica, para que proceda a notificação das demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, a fim de que estas façam o alinhamento dos seus cabos e demais instrumentos por elas utilizados e que procedam a retirada do que não estão mais utilizando, na Rua Cambuci, da Rua Olímpio Gomes Branquinho, até a Rua Maria Corgozinho Raposo, Bairro Nossa Senhora das Graças, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 8493 de 2018 e Decreto Municipal 14.920 de 2022.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 2035 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 4072
Processo: 2035/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária COPASA para que a mesma solucione o mais rápido possível, um sério problema oriundo do vazamento de esgoto doméstico na Rua Camacho, nº 1120, Bairro São Judas.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 2082 de 2023
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 4047
Processo: 2082/2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :Solicita realização de capina e limpeza urbana na Rua Pratápolis, próximo ao numero 700, no bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 3001 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 4074
Processo: 3001/2023
Que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, solicitando que seja realizada a limpeza em toda extensão do córrego que passa nos bairros Maria Helena e Mangabeiras.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 3002 de 2023
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 4073
Processo: 3002/2023
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo solicitando pavimentação poliédrica das seguintes ruas localizadas no bairro São Geraldo: - Rua Marechal Hermes, no trecho entre as ruas Bragança Paulista e Inácio de Loiola; - Rua Inácio de Loiola em toda sua extensão; -Rua Marechal Castilho em toda sua extensão.
Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 371 de 2023
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 4067
Processo: 371/2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador sobre estudo de drenagem pluvial na Rua Benjamin de Oliveira, esquina com a Rua Montese- Bairro Esplanada.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Roger Viegas

3 - Piriquito Beleza

4 - Ademir Silva

5 - Anderson da Academia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Breno Junior / PSD
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1068
Processo: 54/2023
Institui no calendário oficial do município de Divinópolis, a semana de incentivo à prática do esporte ‘"Carrinho de Rolimã".
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1199
Processo: 57/2023
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Divinópolis.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1533
Processo: 73/2023
Altera a Lei nº 7.011, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao consumo humano e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim