Matérias do Expediente (82ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica.

Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda.

Autoriza aquisição de imóvel para uso da Câmara Municipal de Divinópolis.

Emenda Modificativa n° 113/2023 ao Projeto de Lei n° CM-087/2022.

Solicita troca da iluminação para LED na Rua do Ferro, no trecho compreendido entre as ruas Safira e Magalhães Pinto, no bairro Niterói.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza da rua Paraíba, na altura do número 3810, no bairro Rancho Alegre.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a manutenção da pintura estratigráfica e aumento da altura da faixa elevada de pedestre, localizada na AV. Getúlio Vargas com rua São Paulo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, seja feito um estudo de viabilidade de instalação de sinalização semafórica intermitente na faixa elevada de pedestre localizada na AV. Getúlio Vargas com rua São Paulo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rotatória na AV. Antônio Neto entre os bairros Vila Romana e Danilo Passos II.

Encaminha indicação ao Executivo Municipal, solicitando limpeza das vias e operação tapa buracos nos seguintes endereços: Rua Inhapim, com início na rua Itapecerica até o Bairro Prolongamento Walchir Resende. Limpeza de bueiro na rua Inhapim esquina com rua Divino Espírito Santo, no bairro L.P.Pereira.

Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de complementação da rede pluvial, no endereço abaixo relacionado do bairro Planalto: Início na Avenida Contorno chegando até a rua Moacir de Oliveira, finalizando na rua Ipatinga.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização da manutenção da grama e limpeza, na Praça da Bíblia, localizada
no bairro Belvedere.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de capina e limpeza urbana, na Rua Cerejeira, próximo ao numero
820, no bairro Jardinópolis.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar serviço de patrolamento na Estrada Rural da Comunidade dos Costas.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza do Campo de Futebol na rua Corvino Diniz Costa, no bairro Santo André.

Moção Congratulatória em homenagem à senhora Olívia Maria da Fonseca.