SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/12/2023 - 14:00

Encerramento: 21/12/2023 - 18:48

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kOucaCu02hU&t=15190s

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PDT

1º Secretário: Zé Braz / PV

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Anderson da Academia / PSC

Edsom Sousa / CIDADANIA

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / REPUBLICANOS

Ney Burguer / PSB

Piriquito Beleza / CIDADANIA

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Breno Junior	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 82ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 641/2023, de 14/12/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-2088, 2089 e 2090/2023, todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-2039 e 2040/2023, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-434/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-1982/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1873 e 1874/2023, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1834 e 1835/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-3054 e 3055/2023, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 642/2023, de 20/12/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-028/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-2091, 2092 e 2093/2023, todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-2042, 2043 e 2044/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1875/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1836 e 1838/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. DE TERCEIROS: DIVIPREV 01041/2023, de 15/12/2023 do Diviprev, encaminhando relatórios mensais referente ao mês de Novembro/2023. Ofício nº 115/2023 CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, informando sobre Reunião Ordinária que seria realizada no dia 20/12/2023 às 14h e foi adiada para o dia 07/02/2024 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 074/2023, de 20/12/2023 do Conselho Municipal de Educação, informando sobre Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22/12/2023 às 16h via online.
4. Tribuna Livre: Tribuno Deputado Eduardo Azevedo, que se inscreveu para prestar contas à população divinopolitana do mandato de Deputado Estadual do ano de 2023.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
9. Minuto de silêncio: A pedido do Vereador Israel da Farmaçia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de José Antônio de Souza.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2023 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 4542 Processo: 172/2023	Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 102 de 2023 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 4548 Processo: 102/2023	Altera a Lei no 6.665, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 2023 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 4549 Processo: 103/2023	Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 111 de 2023 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 4603 Processo: 111/2023	Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 112 de 2023 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 4550 Processo: 112/2023	Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 113 de 2023 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 4600 Processo: 113/2023	Autoriza aquisição de imóvel para uso da Câmara Municipal de Divinópolis.	Matéria lida
7 - Emenda nº 113 de 2023 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 4583 Processo: 113/2023	Emenda Modificativa n° 113/2023 ao Projeto de Lei n° CM-087/2022.	Matéria lida
8 - Indicação nº 743 de 2023 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 4543 Processo: 743/2023	Solicita troca da iluminação para LED na Rua do Ferro, no trecho compreendido entre as ruas Safira e Magalhães Pinto, no bairro Niterói.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1850 de 2023 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 4567 Processo: 1850/2023	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza da rua Paraíba, na altura do número 3810, no bairro Rancho Alegre.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1887 de 2023 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 4564 Processo: 1887/2023	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a manutenção da pintura estratigráfica e aumento da altura da faixa elevada de pedestre, localizada na AV. Getúlio Vargas com rua São Paulo.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1888 de 2023 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 4562 Processo: 1888/2023	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, seja feito um estudo de viabilidade de instalação de sinalização semafórica intermitente na faixa elevada de pedestre localizada na AV. Getúlio Vargas com rua São Paulo.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1889 de 2023 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 4586 Processo: 1889/2023	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rotatória na AV. Antônio Neto entre os bairros Vila Romana e Danilo Passos II.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1989 de 2023 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 4551 Processo: 1989/2023	Encaminha indicação ao Executivo Municipal, solicitando limpeza das vias e operação tapa buracos nos seguintes endereços: Rua Inhapim, com início na rua Itapecerica até o Bairro Prolongamento Walchir Resende. Limpeza de bueiro na rua Inhapim esquina com rua Divino Espírito Santo, no bairro L.P.Pereira.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1990 de 2023 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 4552 Processo: 1990/2023	Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de complementação da rede pluvial, no endereço abaixo relacionado do bairro Planalto: Início na Avenida Contorno chegando até a rua Moacir de Oliveira, finalizando na rua Ipatinga.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 2112 de 2023 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 4554 Processo: 2112/2023	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização da manutenção da grama e limpeza, na Praça da Bíblia, localizada no bairro Belvedere.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 2113 de 2023 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 4553 Processo: 2113/2023	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de capina e limpeza urbana, na Rua Cerejeira, próximo ao numero 820, no bairro Jardinópolis.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 2114 de 2023 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 4584 Processo: 2114/2023	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar serviço de patrolamento na Estrada Rural da Comunidade dos Costas.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 3151 de 2023 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 4588 Processo: 3151/2023	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza do Campo de Futebol na rua Corvino Diniz Costa, no bairro Santo André.	Aprovado(a)
19 - Moção Congratulatória nº 122 de 2023 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 4607 Processo: 122/2023	Moção Congratulatória em homenagem à senhora Olívia Maria da Fonseca.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Piriquito Beleza

4 - Hilton de Aguiar

5 - Flávio Marra

6 - Roger Viegas

7 - Zé Braz

8 - Ademir Silva

9 - Ney Burguer

10 - Rodyson do Zé Milton

11 - Anderson da Academia

12 - Wesley Jarbas

13 - Edsom Sousa

14 - Lauro Capitão América

Lista de Presença na Ordem do Dia