Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal no município de Divinópolis e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede e foro no Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-080/2023 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-35/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-42/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Impositiva Individual CM n° 45 ao PLEM - 080/2023 - PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 51/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Impositiva Individual Nº CM 057/2023, ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 060/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-63/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 66/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva 68/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 - PPA.

Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 070-2023 - Projeto de Lei nº EM 080-2023 - PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-074/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 077/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Emenda Individual Impositiva CM 080/2023 ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA.

Emenda Individual Impositiva n° CM 082/2023 ao Projeto de Lei n° EM 80/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 086/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2023 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2023.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-34_/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 41/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Impositiva Individual CM n° 44 ao PLEM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 50 /2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva de nº CM - 53/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva Nº CM 056/2023, ao Projeto de Lei EM 081/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 059/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM-62/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA.

Emenda Individual Impositiva nº CM - 65 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual Impositiva de nº CM 69/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 071-2023 - Projeto de Lei nº EM 081-2023 - Emenda PLOA.

Emenda Individual Impositiva de nº CM-073 2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM- 076/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Emenda Individual CM 081/2023: Ao Projeto de Lei EM 081/2023 - PLOA.

Emenda n° CM 083/2023 ao Projeto de Lei n° EM 081/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 085/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.

Votação destacada dos incisos I e II do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº EM-081/2023 - que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. LOA

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº CM-010/2023 - Dispõe sobre a não incidência de juros e multa sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em trâmite de avaliação para concessão de cota básica ou enquanto pendentes recursos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a não incidência de juros e multa sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em trâmite de avaliação para concessão de cota básica ou enquanto pendentes recursos administrativos e dá outras providências.