Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 109 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a remanejar, transpor e transferir recursos no exercício de 2024, nos termos do inciso VI do art. 167 da CF/88. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 12 |
Emenda nº CM-001/2024 de autoria do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei nº EM-109/2023. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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| 11 |
Emenda n° CM 099/2023 ao Projeto de Lei n° EM 095/2023. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2023
Processo: 95/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4006
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à gleba 901, quadra 40, zona 38, onde se localiza o Hospital Regional de Divinópolis, em conformidade com a Lei no 2.418/88. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3647
Turno: -
Texto original
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Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Emenda nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 4474
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM 112/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-086/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Emenda n° CM 108/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 6 |
Emenda n° CM 107/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023. - - |
Rejeitado(a) |
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| 5 |
Emenda n° CM 106/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023. - - |
Rejeitado(a) |
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| 4 |
Emenda nº CM 101/2023 ao Projeto de Lei nº EM 086/2023. - - |
Rejeitado(a) |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.240, de 04 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências". - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |