Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2023
Processo: 161/2023
Autor: Josafá
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
|
Denomina "Isaura Maria da Silva" a "Rua A", no Residencial Serrano, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2023
Processo: 160/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 3989
Turno: -
Texto original
|
Denomina "Samuel Barros Rabelo" a Rua "Seis", localizada no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2023
Processo: 156/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
|
Denomina "Rua Antônio de Morais Sobrinho", a "Avenida A", situada no Residencial Alta Vista. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2023
Processo: 154/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3563
Turno: -
Texto original
|
Denomina "Divina Pinto Moreira" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Residencial Alta Vista, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2023
Processo: 153/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3537
Turno: -
Texto original
|
Denomina Neile Rachid Dellarett a Rua 3 no bairro Marajó II, neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2023
Processo: 132/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3083
Turno: Único
Texto original
|
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios junto a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para elaboração de Programas de Eficiência Energética no nosso município. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2023
Processo: 128/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3022
Turno: -
Texto original
|
Denomina "Rua José Vicente da Silva", a "Rua 7", situada no Prolongamento do Bairro Interlagos. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1590
Turno: Único
Texto original
|
Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Divinópolis e da outras providencias. - - |
Vista de 7 dias |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2023
Processo: 48/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
|
Obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no município de Divinópolis a realizar a poda de árvores em locais próximos a transformadores de energia. - - |
Aprovado(a) |