Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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5 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: 154/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar a instalação de um braço com luminária em poste existente na Rua Sebastião
Gomes Guimarães em frente ao nº 270, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a realização de capina e limpeza urbana, na Rua Itinga próximo ao número 1280, no bairro Nossa Senhora da Conceição. - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 156 de 2024
Processo: 156/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, capina, limpeza e patrolamento na Avenida Pelicano na altura do número 270 no Bairro Serra Verde, informamos que este local pertence à Prefeitura de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 254 de 2024
Processo: 254/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica ao longo da Rua Padre Abel, nas proximidades do n° 1540, Bairro Paraíso. - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 256 de 2024
Processo: 256/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Estrela D'alva no Bairro Residencial Jardim das Oliveiras. - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 302 de 2024
Processo: 302/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realização de operação tapa-buracos, em frente ao nº 64 na Rua Sabino Pinto - Ponte funda. - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 303 de 2024
Processo: 303/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, manutenção na estrada da Zona Rural de Amadeu Lacerda. - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 351 de 2024
Processo: 351/2024
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, alteração de dispositivos da Lei n° 6.655, de 1° de novembro de 2007, Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, criando Grupo Hierárquico (GH) para o cargo de Agentes Sanitários / Fiscais de Saúde, estabelecendo novo nível de salário e vencimentos e dá outras providências. - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 504 de 2024
Processo: 504/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar a limpeza e patrolamento da Rua do Recreio, no Bairro Sagrada Família. - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 505 de 2024
Processo: 505/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar patrolamento da Avenida do Aço, no trecho entre a Rua Quatro e a Rua Nicarágua, no Bairro Sagrada Família. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 506 de 2024
Processo: 506/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realizar limpeza e patrolamento da rua Blumenau, no trecho entre as ruas Bom Despacho e Professor Francisco Dias no Bairro Vale do Sol. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 554 de 2024
Processo: 554/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminhe ao órgão competente de seu Governo, pedido de PODA DE ÁRVORES na Rua Pernambuco (entre Av Paraná e Espírito Santo) na região central. - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 555 de 2024
Processo: 555/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de limpeza na Rua Colômbia (entre as ruas Bom Sucesso e Jesus Jota), no bairro Nações. - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 556 de 2024
Processo: 556/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de limpeza da Rua Dom Pedro II (entre Espírito Santo e Piauí) e da Rua Piauí (da Rua Dom Pedro II até a Igreja de Santo Expedito). - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 654 de 2024
Processo: 654/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, poda de árvores na Rua Goiás entre as ruas Sete de Setembro e Rio Grande do Sul. - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 701 de 2024
Processo: 701/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vereador Antônio Amaral no bairro Belvedere. - |
Aprovado(a) |
21 |
Indicação nº 702 de 2024
Processo: 702/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, realização de operação tapa-buracos na rua Havana, entre as ruas Padre Eustáquio e Alzira Fonseca, no bairro Dona Rosa. - |
Aprovado(a) |
22 |
Indicação nº 703 de 2024
Processo: 703/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua José de Alencar em direção à linha férrea, com a colocação de mais 01 poste e a troca das lâmpadas para a tecnologia LED, na Rua Eliseu Zica, no bairro Catalão. - |
Aprovado(a) |
23 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o desentupimento de esgoto na Rua Mateus Leme, em frente ao número 92, próximo à beira da linha, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
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24 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa-buracos na Rua Deputado Jaime Martins, entre os números 151 e 135, e na Avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente na interseção com a Rua do Chumbo, ambas localizadas no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
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25 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para fiscalizar um lote situado na Rua Argentina, em frente ao número 1161, no Bairro Santa Rosa. - |
Aprovado(a) |
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26 |
Moção Congratulatória nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Moção congratulatória em homenagem a Moacir Braga. - |
Aprovado(a) |
27 |
Moção Congratulatória nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Moção congratulatória em homenagem a Gaspar Bernardes. - |
Aprovado(a) |
28 |
Moção Congratulatória nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Moção congratulatória em homenagem a Renato Junio Silva. - |
Aprovado(a) |
29 |
Moção Congratulatória nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Moção congratulatória em homenagem a Luiz Gonzaga da Silva. - |
Aprovado(a) |
30 |
Moção de Pesar nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo passamento de Cledison Emanoel Ferreira. - |
Aprovado(a) |
1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a flexibilização dos critérios de elegibilidade para a concessão da cota básica de IPTU em casos de variação temporária da renda do contribuinte. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Denomina "José Lúcio dos Santos" a "Rua B", no Residencial Serrano, neste Município. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Denomina "Vicente Neves" a Rua "Um", no Bairro Savassi, neste Município. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2024
Processo: 007/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos). - |
Matéria lida |