Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti (dengue, zika vírus e febre chikungunya) para as gestantes no município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre auxílio aos abrigos e protetores voluntários de animais no Município de Divinópolis.

Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Velhinho e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no município de Divinópolis.

Emenda n° CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM-076/2023.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: A realização de capina e limpeza urbana na Rua Adalberto Avelar entre Rua arechal Deodoro e Rua Marechal Hemes próximo ao número 121 no Bairro Halim Souki.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada : A realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Pratápolis na altura do número 500 no Bairro Bom Pastor, próximo à Igreja e escola.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada: A realização de operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Jefferson Ribeiro Rocha na altura do número 245 no Bairro Mariza Pardini.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Morro Grande no Bairro São Geraldo.

Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Coronel João Notini, nas proximidades do nº 2751, próximo a esquina com Rua 11 de Novembro, Bairro L. P. Pereira.

Solicita ao ao Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Atenas, principalmente entre a Rua Augusto de Oliveira Torres e Rua Maria do Carmo, Bairro Padre Eustáquio.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, a notificação da concessionária COPASA para que a mesma solucione o mais rápido possível, um sério problema oriundo do vazamento de esgoto doméstico na Av. Sete de Setembro com Rua Conquista, Bairro Afonso Pena.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a limpeza do campo de futebol do bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a limpeza ao redor do campo de futebol do bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina na rua Bom Despacho, no trecho entre as ruas Bagé e rua Blumenau, no bairro Vale do Sol.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao órgão competente de ser governo, pedido de estudo técnico para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) no Bairro L.P.Pereira/Walchir Resende.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente de seu governo, pedido de: Limpeza urbana no bairro Planalto e Santa Luzia, nos seguintes locais: - Praças do bairro Planalto; Rua Itambé / Rua Nossa Senhora Aparecida / Rua Miguel Rodrigues Filho / Rua Manoel Bandeira / Rua Ibituruna.

Solicita ao Executivo Municipal para que designe órgão competente de seu Governo, pedido de serviço de limpeza urbana/capina na Rua Piauí (entre as ruas Alagoas e Duarte).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de órgão próprio, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Inhazinha Epifânio, ligando o PPI Favela até a Escola CETEP, no bairro São Sebastião.

Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, estudo de viabilidade para alteração do sistema binário na Rua Divino Nunes Faria, passando para mão única no sentido da Rua Maria de Lourdes Teixeira para a Av. do Vestuário, bairro Santa Clara.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal
de Divinópolis, um estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização de trânsito e/ou redutores de velocidade nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso do Sul esquina com avenida Vicente Mateus da Silva; e rua Três Marias esquina com rua Vinte e Sete de Agosto, no bairro Nova Fortaleza II. um estudo de viabilidade para a instalação de placas de sinalização de trânsito e/ou redutores de velocidade nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso do Sul esquina com avenida Vicente Mateus da Silva; e rua Três Marias esquina com rua Vinte e Sete de Agosto, no bairro Nova Fortaleza II.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição de duas lâmpadas localizadas na Rua José Berredo, nas imediações do número 481, no final da Rua, no Bairro Santa Lúcia.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a substituição das lâmpadas a vapor existentes na Rua Coronel João Notini, especialmente na altura do número 273, Bairro Centro, por lâmpadas equipadas com tecnologia de LED.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar uma intervenção urgente da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, bem como a colaboração de outros setores competentes, para abordar uma preocupante situação no Bairro Porto Velho. A razão deste pedido é o estado de abandono e proliferação de vegetação nos terrenos e lotes que são propriedade da Prefeitura Municipal de Divinópolis e também particulares, na extensão da Rua Sargento Valério, notadamente na altura da casa número 06, no Bairro Porto Velho, e nas áreas conhecidas como Buraco Quente e Rua dos Rouchinois, também situadas no mesmo bairro.

Requer do Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis referentes ao lamentável episódio ocorrido na Escola Municipal Cetepe, onde um aluno de 6 anos foi esquecido.