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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício 117/2024, de 07/03/2024 do Vereador Zé Braz, solicitando a retirada da Ordem do Dia de 07/03/2024 o Projeto de Lei nº CM-147/2022, de sua autoria, e suas emendas de nº CM-102/2022 e 003/2023. Ofício 062/2024, de 07/03/2024 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência na Reunião Ordinária de nº CM-010/2024 de 07/03/2024. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SETTRANS-GAB nº 0247/2024, de 05/03/2024 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-803/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. Ofício SEMED-SEGOV nº 157/2024, de 04/03/2024 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-151/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior. Ofício SEMED-GPE-EMIEDE nº 120/2024, de 04/03/2024 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-652/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEPLAM-SEC nº 038/2024, de 05/03/2024 da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, solicitando dilação de prazo de 10 (dez) dias para responder ao Requerimento de nº CM-211/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFAZ-SEC nº 26/2024, de 05/03/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda, respondendo Requerimento nº CM-300/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 16/2024, de 28/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-804/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício nº 22/2024, de 05/03/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre realização do Conselho a ser realizada no dia 12/03/2024 às 15h no auditório da Semas. Ofício nº 023/2024, de 06/03/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável informando sobre caminhada que ocorrerá no dia 09/03/2024 com concentração a partir das 8h na Praça Benedito Valadares e com saída prevista par as 08h30min.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuna Simone da Silva Leite, que se inscreveu para falar sobre homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Ausente)</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido do Vereador Breno Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio passamento do Padre Casimiro. A pedido da Câmara Municipal de Divinópolis, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Felipe Santiago, irmão do ex-Vereador Dr. Delano.</p>