1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 542
Processo: 035/2024
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Dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 550
Processo: 36/2024
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Institui o Programa Municipal de Atenção à Atrofia Muscular Espinhal (AME) no município de Divinópolis, promovendo o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 551
Processo: 5/2024
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Emenda de nº CM-005/2024 ao Projeto de Lei nº CM-086/2023.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 514
Processo: 178/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade realizar a capina e limpeza urbana, na Avenida Vesta, em toda sua extensão, no bairro Vila Romana.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 544
Processo: 179/2024
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Solicita ao ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Bahia em frente ao número 2021, Bairro Bom Pastor, devido à uma obra da COPASA.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 546
Processo: 180/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a realização de operação tapa buracos na Rua Petrópolis e Rua Pedro Pires em toda sua extensão no Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 530
Processo: 272/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas Ruas do Bairro Jardim Real.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 531
Processo: 273/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Manguinhos, ao lado do nº 138, Bairro Jardim das Oliveiras.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 532
Processo: 274/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao(s) proprietário(s) dos imóveis (dois lotes de terreno) localizados na Rua Caracas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vital Santos, Bairro Belvedere II.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 513
Processo: 452/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED para a Praça localizada no bairro Residencial Lagoa Park.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 527
Processo: 453/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Amilton Pereira Franco, bairro Davanuze, onde a vegetação está intensa.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 540
Processo: 454/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão responsável, a instalação de Postes com Lâmpadas de Iluminação Pública, na rua Sergipe, entre as ruas Alfredo Rachid e Leônidas Schwin, no bairro São Roque.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 536
Processo: 523/2024
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Solicita a ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar patrolamento e cascalhamento da rua Joaquim Manoel
Pereira, em torno da caixa d água, no trecho que liga a rua Havana, no bairro Sagrada Família.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 524 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 537
Processo: 524/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar patrolamento e cascalhamento da rua José Berredo, no trecho entre a rua Pedro Martins Machado e seu final no bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 539
Processo: 525/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina do calçadão que fica em torno do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral, no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 568 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 548
Processo: 568/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e limpeza urbana em todo o bairro Residencial Rinaldo Campos, especialmente na Rua Três Marias, próximo ao nº 511.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 515
Processo: 611/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo que seja feita a limpeza e capina da Rua Itamogi, em toda sua extensão abaixo da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Espirito Santo.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 722 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 543
Processo: 722/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” nas ruas Travessia dos Pedestres e Manacá, no bairro Belo Vale.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 723 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 541
Processo: 723/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” na rua Iriri, em toda sua extensão no bairro Jardim das Oliveiras.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 523
Processo: 777/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que realize a fiscalização e intervenção em um terreno localizado na Rua Itamarandiba, na altura do nº 663, no Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 524
Processo: 779/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade realizar a capina e a limpeza na Rua Bolívia, situada no Bairro Santa Rosa, abrangendo toda a sua extensão.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 525
Processo: 780/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a instalação de uma lixeira na Avenida Lírio do Vale, especificamente na altura do número 203, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 213 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 549
Processo: 213/2024
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Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responda aos questionamentos: 1) quais as providências que o Executivo toma após o conhecimento da ilegalidade?; 2) Quantos imóveis foram embargados/notificados na Prefeitura Municipal em Divinópolis entre 2017 e 2024?; 3) Quais sãos os imóveis alvos da Operação Gola Alva? As localidades das Leis oriundas da Operação Gola Alva do Ministério Público já tiverem fiscalização por parte da SEPLAM? Tem construção no local? Os projetos das construções foram aprovados? Em caso positivo, qual a data do protocolo e da aprovação?; 4) Houve alguma orientação do Exmo. Sr. Prefeito em relação as Leis oriundas da Operação Gola Alva?
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Aprovado(a)
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