Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responda aos questionamentos: 1) quais as providências que o Executivo toma após o conhecimento da ilegalidade?; 2) Quantos imóveis foram embargados/notificados na Prefeitura Municipal em Divinópolis entre 2017 e 2024?; 3) Quais sãos os imóveis alvos da Operação Gola Alva? As localidades das Leis oriundas da Operação Gola Alva do Ministério Público já tiverem fiscalização por parte da SEPLAM? Tem construção no local? Os projetos das construções foram aprovados? Em caso positivo, qual a data do protocolo e da aprovação?; 4) Houve alguma orientação do Exmo. Sr. Prefeito em relação as Leis oriundas da Operação Gola Alva?

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a instalação de uma lixeira na Avenida Lírio do Vale, especificamente na altura do número 203, no Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a possibilidade realizar a capina e a limpeza na Rua Bolívia, situada no Bairro Santa Rosa, abrangendo toda a sua extensão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que realize a fiscalização e intervenção em um terreno localizado na Rua Itamarandiba, na altura do nº 663, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” na rua Iriri, em toda sua extensão no bairro Jardim das Oliveiras.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” nas ruas Travessia dos Pedestres e Manacá, no bairro Belo Vale.

Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo que seja feita a limpeza e capina da Rua Itamogi, em toda sua extensão abaixo da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Espirito Santo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e limpeza urbana em todo o bairro Residencial Rinaldo Campos, especialmente na Rua Três Marias, próximo ao nº 511.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza e capina do calçadão que fica em torno do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral, no bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar patrolamento e cascalhamento da rua José Berredo, no trecho entre a rua Pedro Martins Machado e seu final no bairro Santa Lúcia.

Solicita a ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar patrolamento e cascalhamento da rua Joaquim Manoel
Pereira, em torno da caixa d água, no trecho que liga a rua Havana, no bairro Sagrada Família.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão responsável, a instalação de Postes com Lâmpadas de Iluminação Pública, na rua Sergipe, entre as ruas Alfredo Rachid e Leônidas Schwin, no bairro São Roque.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Amilton Pereira Franco, bairro Davanuze, onde a vegetação está intensa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED para a Praça localizada no bairro Residencial Lagoa Park.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao(s) proprietário(s) dos imóveis (dois lotes de terreno) localizados na Rua Caracas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vital Santos, Bairro Belvedere II.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Manguinhos, ao lado do nº 138, Bairro Jardim das Oliveiras.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas Ruas do Bairro Jardim Real.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a realização de operação tapa buracos na Rua Petrópolis e Rua Pedro Pires em toda sua extensão no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Bahia em frente ao número 2021, Bairro Bom Pastor, devido à uma obra da COPASA.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade realizar a capina e limpeza urbana, na Avenida Vesta, em toda sua extensão, no bairro Vila Romana.

Emenda de nº CM-005/2024 ao Projeto de Lei nº CM-086/2023.

Institui o Programa Municipal de Atenção à Atrofia Muscular Espinhal (AME) no município de Divinópolis, promovendo o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento.

Dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa".