Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.

Institui o dia do Frentista no Município de Divinópolis.

Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós- Parto", estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Emenda Modificativa n° CM-003/2023 ao Projeto de Lei nº CM-147/2022.

Emenda Modificativa N° CM-102/2022 Ao Projeto de Lei Nº CM-147/2022

Votação destacada do § 6º do art. 2º do Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.

Votação destacada do § 3º do art. 2º do Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.

Votação destacada do § 2º do art. 2º do Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.

Votação destacada do § 1º do art. 2º do Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.

Veto integral - Ofício nº EM-171/2023 - Proposição de Lei Complementar nº CM-009/2023 - que altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências.