1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 557
Processo: 37/2024
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Dispõe sobre o mapeamento e a sinalização dos pontos de alagamento e enchente no município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 560
Processo: 38/2024
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Denomina “Cecília Pinheiro” a Rua "D”, localizada no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 572
Processo: 39/2024
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Denomina “Washington Aparecido Sant’ana” a Rua "Doze", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 579
Processo: 40/2024
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Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 587
Processo: 41/2024
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Denomina “Raimundo de Lima” a “Quadra de Areia 02, localizada na Praça Esportiva Vereador Zé Milton, no bairro São Sebastião, neste Município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 598
Processo: 42/2024
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Institui no calendário oficial do Município de Divinópolis,o dia municipal do Reggae, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 573
Processo: 13/2024
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Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 577
Processo: 14/2024
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Denomina "Poliesportivo Jair de Paula Monteiro", a quadra de esportes do CMEI Miguel Rodrigues Filho.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 584
Processo: 181/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Iris Brilhante em toda sua extensão no Bairro Rancho Alegre .
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 599
Processo: 182/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Pintangui esquina com Rua Ferminas e a construção de uma canaleta para escoamento pluvial no mesmo local.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 600
Processo: 183/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada capina de toda extensão da pista de cooper, localizada na Avenida Pitangui, no Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 592
Processo: 275/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a mobilização de uma equipe para providenciar inspeção e limpeza, principalmente das piscinas do Divinópolis Tênis Clube – DTC – Av. Coronel João Notini, nº 60, Centro.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 593
Processo: 276/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Alameda Rio Palma, nº 150, Bairro Tietê, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7309/2011, Decreto Municipal 11.549/2014, aplicando-se também a Lei Federal nº 6437 de 1977.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 597
Processo: 277/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a operação tapa buracos da Rua Cambuci, principalmente nas proximidades do cruzamento com Rua Maria Corgozinho Raposo e no trecho entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Curitiba (trajeto de ônibus de transporte público coletivo de passageiros), Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 606
Processo: 307/2024
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Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição poliédrica na Rua Teodoro José Lacerda, em frente ao nº 81 – Bairro Ponte funda.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 609
Processo: 308/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e as manutenções necessárias na Rua João Bosco Sobrinho, esquina com a Rua Carmélia, Bairro Santa Teresa.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 585
Processo: 455/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de substituição da caixa d’água de 12 mil litros, por uma com capacidade de 30 mil litros, no bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 586
Processo: 456/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no Bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, especialmente relacionadas à segurança viária, com delimitação de velocidade adequada à estreiteza das ruas do bairro e proibição de estacionamento em um dos lados das ruas do bairro, a fim de facilitar o fluxo de veículos e evitar obstruções que possam prejudicar a circulação.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 588
Processo: 457/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de implementação de melhorias no Bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, especialmente relacionadas a condição precária do campo público de futebol local e do seu entorno.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 589
Processo: 458/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de melhorias no posto de saúde localizado no bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, que se encontra em situação precária.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 590
Processo: 459/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de recolhimento de lixo na porta da residências dos moradores do bairro Chácara Santa Mônica, próximo à comunidade Cachoeirinha, já que os mesmos dispõem do pagamento de IPTU.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 603
Processo: 461/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da secretaria responsável, a limpeza ao redor do campo de futebol, localizado no bairro Davanuze.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 568
Processo: 527/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar a limpeza e capina do calçadão que fica situado nas ruas Iraci A de Faria e Francisco Borges de Faria, no bairro Dona Rosa.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 528 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 583
Processo: 528/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a Operação tapa-buracos na Av. Ayrton Senna em toda sua extensão.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 569 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 611
Processo: 569/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Das Orquídeas (nas imediações do nº 110), na região conhecida como Cacoco do Meio.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 604
Processo: 612/2024
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Solicita que seja feito o calçamento e modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led na Rua Henrique Galvão, abaixo da AV. Governador Magalhães Pinto no Bairro Espírito Santo.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 719 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 595
Processo: 719/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica da Rua Moacir Pereira de Abreu, no Bairro Realengo.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 724 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 607
Processo: 724/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente, a recuperação da pavimentação, ou “ Tapa Buracos”, da rua Carbonita, Viriato Correa e Júlio Nogueira, próximo a escola CECRI, no bairro São José e Patrolamento da rua Viriato Correa após a rua Carbonita, no bairro São José.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 725 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 610
Processo: 725/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de “ Capina e limpeza ” na rua Alameda Rio Perdido com a rua Tocantins, no bairro Tietê.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 556
Processo: 781/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar à melhoria da iluminação pública na Rua Ibituruna, especialmente na altura do Condomínio Diamante Rosa, no Bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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31 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 562
Processo: 782/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a capina e a limpeza na Rua Dinamarca, mais especificamente na altura do número 147, localizada no Bairro Paraíso/Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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32 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 566
Processo: 783/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a capina e a limpeza na Avenida Paraná, especialmente na sua interseção com a Rua Salinas, localizada no Bairro Sidil.
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Aprovado(a)
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33 - Moção Congratulatória nº 9 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 591
Processo: 9/2024
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Moção Congratulatória em homenagem a empresa HD Imagens.
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Aprovado(a)
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34 - Moção Congratulatória nº 10 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 594
Processo: 10/2024
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Moção Congratulatória em homenagem a Jakson Pascoal Moreira de Souza.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 612
Processo: 11/2024
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Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todos os ACS’s do quadro da SEMUSA, bem como suas cargas horarias, função exercida e local de trabalho, de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 608
Processo: 12/2024
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Administração a relação de todos os servidores e ou contratados ou terceirizados da Prefeitura Municipal de Divinópolis que tenham feito horas extras, bem como a justificativa, cargo e secretaria em que esteja lotado, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.
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Aprovado(a)
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37 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 605
Processo: 13/2024
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Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo informações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
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Aprovado(a)
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38 - Requerimento nº 255 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 582
Processo: 255/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo relatório completo das medidas que forma tomadas referente ao Requerimento Administrativo 001/2024 (cópia em anexo).
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Aprovado(a)
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39 - Requerimento nº 256 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 580
Processo: 256/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Sr. Gleidson Gontijo Azevedo informações detalhadas referente ao procedimento cirúrgico do Sr. Gelber Xavier de Freiras, que consta como realizado no sistema, sendo que na realidade não foi realizada a cirurgia, conforme consta no Ofício 002/2024 e Relatório Histórico de Internações/Pedidos em anexo.
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Aprovado(a)
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40 - Requerimento nº 214 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 578
Processo: 214/2024
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Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todos os projetos arquitetônicos/construção protocolados e aprovados na Prefeitura Municipal de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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