Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda de nº CM-005/2024 ao Projeto de Lei nº CM-086/2023. - - |
Aprovado(a) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2023
Processo: 125/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 3.819, de 14 de junho de 1995 que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, ao patrimônio imobiliário municipal. - - |
Vista Até a próxima reunião. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 4.704, de 14 de março de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor. - - |
Vista Vista até a próxima reunião. |
| 7 |
Emenda nº 100 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 4333
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 100/2023 ao Projeto de Lei n° CM-141/2023. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2023
Processo: 141/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos na unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |