1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 754
Processo: 1/2024
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Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 764
Processo: 50/2024
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Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 790
Processo: 51/2024
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Dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens e regulamenta o recebimento, armazenamento e comercialização de sucata nos estabelecimentos de ferro velho no município de Divinópolis.
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Matéria não lida
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4 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 753
Processo: 8/2024
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Altera a ementa e o artigo 1º do PL CM nº 026/2024.
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Matéria não lida
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5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 21 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 769
Processo: 21/2024
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Mensagem Modificativa que altera os artigos 4º e 8º do Projeto de Lei EM nº 047/23, que “Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 780
Processo: 191/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na rua Paraíba, em toda sua extensão, no Bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 784
Processo: 192/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e limpeza urbana e um patrolamento na Rua Vicentina de Freitas Ferreira esquina com Rua Serra do Cristal no bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 796
Processo: 193/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a manutenção na Estrada da região da cachoeira do Caixão.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 776
Processo: 287/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a troca da atual lâmpada da rede de iluminação pública por lâmpada de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Carmo da Mata, em frente ao nº 341, no Bairro Interlagos, atrás do muro da GERDAU.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 777
Processo: 288/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Neusival Spagnol, nº 786, Bairro Jardim Copacabana.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 778
Processo: 289/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 270, Bairro Jardim das Mansões.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 768
Processo: 315/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da operação tapa-buracos na Rua Panorama com Alto da Penha, nas proximidades do nº 1670- Campina Verde.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 789
Processo: 316/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Antônio Neto, nas proximidades do número 2658 - Bairro Manoel Valinhas.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 792
Processo: 317/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito um estudado e realizada uma obra de escoamento de água pluvial na Rua Jésus Jota com Nilo Maciel, nas proximidades do nº 1370, Bairro Ponte Funda.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 793
Processo: 404/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da CEMIG para que providencie a realocação do poste que está no meio da Av. 21 de Abril, no trecho em que foi realizada da abertura da via (entre Além Paraíba e São Sebastião – bairro Afonso Pena) e também da COPASA para que faça uma vistoria para verificar a existência de penas de água nas casas que foram demolidas, para se
evitar vazamento de água.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 795
Processo: 405/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e limpeza em todas as ruas dos bairros Jardinópolis e Terra Azul.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 785
Processo: 406/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente,a limpeza e capina na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 763
Processo: 471/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio dos órgãos responsáveis, o pedido de Melhorias na estrada rural em acesso às Comunidades de Boa Esperança e Passagens.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 773
Processo: 472/2024
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Solicita que seja enviada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão responsável, o pedido de limpeza da Cabeceira da Rua Laranjeira, no bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 774
Processo: 473/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à secretaria responsável, o pedido de Limpeza na Rua Ary Sastyfas, Bairro Floresta.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 786
Processo: 573/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e cascalhamento da Rua Capitólio, esquina com rua Sergipe, no bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 787
Processo: 574/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio órgão competente, pedido de limpeza urbana/capina, na Rua 11 de novembro (entre as ruas Paraíba e Itapecerica), no bairro Ipiranga e na Alemeda Rio Xingu esquina com Alameda Rio Negro, no bairro Planalto.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 575 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 788
Processo: 575/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Minas Gerais, no bairro L.P.Pereira, no trecho entre a Rua Itambacuri até Rodovia MG 050.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 733 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 794
Processo: 733/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza” do cruzamento da Rua Castro Alves, entre as ruas Catalão e Medina, no bairro São José.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 734 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 775
Processo: 734/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, para seja realizado o serviço de “ Capina” em toda extensão da via de acesso ao bairro Jardinópolis, a partir do bairro Jardim das Acácias até o bairro Floresta.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 735 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 791
Processo: 735/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “ Capina e limpeza ” das ruas Vaticano, Paulo VI, João XXIII, Pio XII, São Pedro e Leão XIII, também das avenidas Vesta, Belona, Líder, Vênus, Minerva, Apolo e Ápia, todas no bairro Vila Romana.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 791 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 751
Processo: 791/2024
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis a formulação e encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, permitindo a abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Saúde, visando à autorização para a aquisição de leitos particulares destinados ao combate à dengue e ao COVID-19.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 792 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 759
Processo: 792/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a capina e a limpeza em duas vias do Bairro Manoel Valinhos, no município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 820 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 762
Processo: 820/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e cascalhamento da estrada entre a rodovia que vai para Carmo do Cajuru passa pelo Córrego da Divisa e vai até o bairro Frei Galvão.
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Aprovado(a)
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30 - Moção Congratulatória nº 12 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 767
Processo: 12/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Grupo Voluntário Mãos Dadas pela Comunidade.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 772
Processo: 301/2024
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre estudo técnico e projeto da drenagem pluvial da rua Urucuia no Bairro Itaí.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 761 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 760
Processo: 761/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações pertinentes à falta de profissionais médicos e enfermeiros no SERSAM - Serviço de Saúde Mental em Divinópolis.
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Aprovado(a)
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