Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 3.819, de 14 de junho de 1995 que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, ao patrimônio imobiliário municipal. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de que cuida a Lei nº 4.704, de 14 de março de 2000, ao patrimônio imobiliário municipal - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Alto Bom Pastor. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2023
Processo: 148/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3417
Turno: -
Texto original
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Assegura prioridade absoluta ao atendimento de mulheres vítimas de abuso sexual na rede municipal de saúde de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3915
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Troco Solidário, no município de Divinópolis-MG. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2023
Processo: 172/2023
Autor: Breno Junior
Protocolo: 4542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Zé Braz
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua "Oito", no Bairro Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Ronei Adriano de Sousa". - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Denomina “Lúcio Mauro Rosa” a Rua "Sete”, situada no Bairro Savassi, no município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2024
Processo: 035/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 14, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município, com o nome de "Teresinha Ferreira Costa". - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |