1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 804
Processo: 1/2024
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Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 806
Processo: 2/2024
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Susta os efeitos do Decreto de nº 16.077, de 27 de fevereiro de 2024 que regulamenta o art. 20 do Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, por extrapolar o Poder Regulamentar do Executivo Municipal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 803
Processo: 52/2024
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Institui a "Corrida pela Vacinação" no Município de Divinópolis, uma campanha com o propósito vital de combater e erradicar uma variedade de doenças, reforçando a conscientização sobre o papel crucial da imunização na promoção da saúde pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 813
Processo: 53/2024
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Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 819
Processo: 54/2024
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Dispõe sobre a criação do “programa assistencial” para acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 771
Processo: 02/2024
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Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 827
Processo: 6/2024
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Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da rua Geraldo Araújo, entre rua Ascendino Campos e Rua Orozimbo Martins no bairro Quintino.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 809
Processo: 194/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de um tapa buraco com recomposição asfáltica da Rua Dico Fernandes no Bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 822
Processo: 195/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Pedro Pires, de frente ao número 421, no Bairro São Sebastião.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 843
Processo: 197/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam providenciadas duas lixeiras na rua Sacramento com Ibirité e Rua Itamarandiba com Sacramento, nas esquinas do Cemitério Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 828
Processo: 290/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Veneza, Bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 829
Processo: 291/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três quebra-molas e sinalização ao longo da Rua Barcelona, Bairro Paraíso, principalmente próximo ao nº 291.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 830
Processo: 292/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e adição de cascalho na estrada da linha de ônibus de transporte público coletivo de passageiros da Comunidade do Ferrador.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 779
Processo: 474/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza ao Redor da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 807
Processo: 475/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Amapá, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 808
Processo: 476/2024
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Bom Sucesso, próximo ao número 530, no bairro Antônio Fonseca.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 833
Processo: 538/2024
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Solicita a ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza, capina e Patrolamento da rua Mateus Leme em toda sua extensão, nos bairros Interlagos e Ponte Funda.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 835
Processo: 539/2024
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Solcita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar capina, patrolamento e cascalhamento em toda extensão da rua Karine, no bairro Icaraí.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 549 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 821
Processo: 549/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraiso.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 576 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 842
Processo: 576/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, as providências cabíveis para realizar o patrolamento e o cascalhamento "Estrada Velha de Cajuru", nas proximidades do local denominado Fazenda Aerovillas.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 823
Processo: 614/2024
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Agenor Caetano, esquina com as Ruas José Ferreira Maia e Recreio, no bairro São Sebastião.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 814
Processo: 665/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e limpeza nas ruas Pains e Dom Pedro II, no trecho compreendido, entre as ruas Sete de Setembro e Bahia, no bairro Vila Cruzeiro.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 840
Processo: 666/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente, a capina e limpeza da calçada localizada na esquina das ruas Mato Grosso com Dom Pedro I, no bairro Sidil.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 736 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 832
Processo: 736/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de “ Capina e limpeza ” na rua Orozimbo
José Marcolino com rua Miguel Gontijo, no bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 737 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 838
Processo: 737/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “Operação Tapa Buraco” na rua Baviera, próximo ao número 220, final da rua que dá acesso ao Bairro Davanuze.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 738 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 839
Processo: 738/2024
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Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de Capina e limpeza nas proximidades do Córrego, na rua Afrânio Peixoto com rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da quadra sintética, no bairro Catalão.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 794 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 824
Processo: 794/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar o patrolamento da estrada principal da Comunidade do Ferrador.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 795 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 825
Processo: 795/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a intervenção imediata para a implementação de medidas de combate ao surto de dengue que assola a localidade do Bairro Bela Vista.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 796 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 826
Processo: 796/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, tomar as providências cabíveis para que o ambulatório da dengue, localizado junto à Policlínica "Centro de Especialidades Médicas Enfermeira Eliane Ferreira Cortez", passe a oferecer atendimento também nos finais de semana.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 819 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 831
Processo: 819/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo entre as ruas Dolores de Aguiar Rabelo e Miguel Gontijo no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 836
Processo: 302/2024
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Requer ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada a esse Vereador uma relação, de acordo com cada escola, de forma detalhada, sobre a quantidade de alunos com deficiências nas redes municipais da nossa cidade, bem como de professor de apoio.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 810 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 810
Processo: 810/2024
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Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações da Secretaria de Governo junto à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre fiscalizações no aterro sanitário “controlado”.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 811 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 820
Processo: 811/2024
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Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações dos lotes sujos que foram notificados e multados nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024.
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Aprovado(a)
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