Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal

Susta os efeitos do Decreto de nº 16.077, de 27 de fevereiro de 2024 que regulamenta o art. 20 do Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, por extrapolar o Poder Regulamentar do Executivo Municipal.

Institui a "Corrida pela Vacinação" no Município de Divinópolis, uma campanha com o propósito vital de combater e erradicar uma variedade de doenças, reforçando a conscientização sobre o papel crucial da imunização na promoção da saúde pública e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do “programa assistencial” para acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem.

Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.

Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da rua Geraldo Araújo, entre rua Ascendino Campos e Rua Orozimbo Martins no bairro Quintino.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de um tapa buraco com recomposição asfáltica da Rua Dico Fernandes no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a operação tapa buracos com recomposição asfáltica na Rua Pedro Pires, de frente ao número 421, no Bairro São Sebastião.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam providenciadas duas lixeiras na rua Sacramento com Ibirité e Rua Itamarandiba com Sacramento, nas esquinas do Cemitério Bom Pastor.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Veneza, Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três quebra-molas e sinalização ao longo da Rua Barcelona, Bairro Paraíso, principalmente próximo ao nº 291.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e adição de cascalho na estrada da linha de ônibus de transporte público coletivo de passageiros da Comunidade do Ferrador.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza ao Redor da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Amapá, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Bom Sucesso, próximo ao número 530, no bairro Antônio Fonseca.

Solicita a ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a limpeza, capina e Patrolamento da rua Mateus Leme em toda sua extensão, nos bairros Interlagos e Ponte Funda.

Solcita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar capina, patrolamento e cascalhamento em toda extensão da rua Karine, no bairro Icaraí.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraiso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, as providências cabíveis para realizar o patrolamento e o cascalhamento "Estrada Velha de Cajuru", nas proximidades do local denominado Fazenda Aerovillas.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Agenor Caetano, esquina com as Ruas José Ferreira Maia e Recreio, no bairro São Sebastião.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e limpeza nas ruas Pains e Dom Pedro II, no trecho compreendido, entre as ruas Sete de Setembro e Bahia, no bairro Vila Cruzeiro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente, a capina e limpeza da calçada localizada na esquina das ruas Mato Grosso com Dom Pedro I, no bairro Sidil.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de “ Capina e limpeza ” na rua Orozimbo
José Marcolino com rua Miguel Gontijo, no bairro Paraíso.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “Operação Tapa Buraco” na rua Baviera, próximo ao número 220, final da rua que dá acesso ao Bairro Davanuze.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de Capina e limpeza nas proximidades do Córrego, na rua Afrânio Peixoto com rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da quadra sintética, no bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar o patrolamento da estrada principal da Comunidade do Ferrador.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, realizar a intervenção imediata para a implementação de medidas de combate ao surto de dengue que assola a localidade do Bairro Bela Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, tomar as providências cabíveis para que o ambulatório da dengue, localizado junto à Policlínica "Centro de Especialidades Médicas Enfermeira Eliane Ferreira Cortez", passe a oferecer atendimento também nos finais de semana.

Solicita ao Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo entre as ruas Dolores de Aguiar Rabelo e Miguel Gontijo no bairro Interlagos.

Requer ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada a esse Vereador uma relação, de acordo com cada escola, de forma detalhada, sobre a quantidade de alunos com deficiências nas redes municipais da nossa cidade, bem como de professor de apoio.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações da Secretaria de Governo junto à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre fiscalizações no aterro sanitário “controlado”.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações dos lotes sujos que foram notificados e multados nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024.