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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos onze dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 20ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;">DO LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 15/2024, de 09 de abril de 2024, do Vereador César Tarzan que comunica sua saída do PSDB e filiação no Republicanos. OFÍCIO O.I. nº 016/2023, de 09 de abril de 2024, do Vereador Anderson da Academia que comunica sua filiação ao Republicanos. OFÍCIO 17/2024, de 10 de Abril de 2024, do Vereador Ademir Silva, que informa sua desfiliação do MDB e sua filiação ao PSDB. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEGOV 095 /2024, de 09 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo que responde as Indicações: Indicação nº 005/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. Indicação nº 187 /2024, de autoria do Vereador Breno Júnior. Indicação nº 813, 814 e 815 /2024, de de autoria do Vereador César Tarzan. Indicação nº 281, 282 e 283 /2024, de de autoria do Vereador Flávio Marra. Indicação nº 312 e 313/2024, de de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Indicação nº 465, 466 e 467 /2024, de de autoria do Vereador Lauro Capitão América. Indicação nº 532, 533 e 534 /2024, de de autoria do Vereador Ney Burguer. Indicação nº 571 e 572/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Indicação nº 662/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. Indicação nº 728, 729 e 730 /2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Indicação nº 785, 786 e 787/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO PROGER Nº 139/2024, de 06 de março de 2024, da Procuradoria Geral do Município que responde Indicação 351/2024, do Vereador Israel Mendonça. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 0248/2024, de 05 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação 729/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas de Oliveira. DE TERCEIROS: OFÍCIO n°. 011/2024, de 08 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que convida para a reunião ordinária, que acontecerá na quinta-feira dia 11 de abril de 2024, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:40h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos. OFÍCIO nº 026/2024 CMDM, de 10 de abril de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que comunica a realização da Reunião Ordinária às 14h do dia 17/04/2024 (quarta-feira), presencialmente na Casa dos Conselhos. OFÍCIO CMAS nº 019/2024, de 10 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização da Reunião Ordinária do mês de abril, dia 15/04/2024 (segunda-feira) às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Senhor Wilson Luciano Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre Mobilidade Urbana no Município de Divinópolis.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve apresentação de relatórios de comissões.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Vinicius Raimundo Peçanha, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de José Amâncio Marque, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. Pelo passamento de Maria Aparecida, a pedido do Vereador Ney Burguer.</p>