SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/04/2024 - 14:00

Encerramento: 11/04/2024 - 17:19

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZHOur88uQAI&list=PL4uJEC5Siu_vstog5bw0lzUifMpL1s9dT&index=20&pp=iAQB

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

1º Secretário: Zé Braz / PL

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / PSDB

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

César Tarzan / REPUBLICANOS

Edsom Sousa / PSD

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / PDT

Ney Burguer / NOVO

Piriquito Beleza / REPUBLICANOS

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / UNIÃO BRASIL

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PL

Expedientes

1. Abertura: Aos onze dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 20ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 15/2024, de 09 de abril de 2024, do Vereador César Tarzan que comunica sua saída do PSDB e filiação no Republicanos. OFÍCIO O.I. nº 016/2023, de 09 de abril de 2024, do Vereador Anderson da Academia que comunica sua filiação ao Republicanos. OFÍCIO 17/2024, de 10 de Abril de 2024, do Vereador Ademir Silva, que informa sua desfiliação do MDB e sua filiação ao PSDB. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEGOV 095 /2024, de 09 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo que responde as Indicações: Indicação nº 005/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. Indicação nº 187 /2024, de autoria do Vereador Breno Júnior. Indicação nº 813, 814 e 815 /2024, de de autoria do Vereador César Tarzan. Indicação nº 281, 282 e 283 /2024, de de autoria do Vereador Flávio Marra. Indicação nº 312 e 313/2024, de de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Indicação nº 465, 466 e 467 /2024, de de autoria do Vereador Lauro Capitão América. Indicação nº 532, 533 e 534 /2024, de de autoria do Vereador Ney Burguer. Indicação nº 571 e 572/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Indicação nº 662/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. Indicação nº 728, 729 e 730 /2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Indicação nº 785, 786 e 787/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO PROGER Nº 139/2024, de 06 de março de 2024, da Procuradoria Geral do Município que responde Indicação 351/2024, do Vereador Israel Mendonça. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 0248/2024, de 05 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação 729/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas de Oliveira. DE TERCEIROS: OFÍCIO n°. 011/2024, de 08 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que convida para a reunião ordinária, que acontecerá na quinta-feira dia 11 de abril de 2024, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:40h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos. OFÍCIO nº 026/2024 CMDM, de 10 de abril de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que comunica a realização da Reunião Ordinária às 14h do dia 17/04/2024 (quarta-feira), presencialmente na Casa dos Conselhos. OFÍCIO CMAS nº 019/2024, de 10 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização da Reunião Ordinária do mês de abril, dia 15/04/2024 (segunda-feira) às 13h30, na Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Senhor Wilson Luciano Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre Mobilidade Urbana no Município de Divinópolis.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve apresentação de relatórios de comissões.
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Vinicius Raimundo Peçanha, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de José Amâncio Marque, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. Pelo passamento de Maria Aparecida, a pedido do Vereador Ney Burguer.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 3 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 950 Processo: 3/2024	Altera o art. 2º da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 4 de 2024 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 951 Processo: 4/2024	Altera a redação do § 4º do art. 179 da Lei Complementar 007 de 28 de dezembro de 1991.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2024 Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 944 Processo: 58/2024	Altera o artigo 31 da Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2024 Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 945 Processo: 59/2024	Denomina “Fábio Donizete de Oliveira” a praça de esportes localizada na Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo, no Bairro Quintino, neste município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 958 Processo: 60/2024	Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Administração Pública direta e indireta e na Câmara Municipal, de candidatos que não foram eleitos no último pleito eleitoral municipal.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 975 Processo: 61/2024	Denomina “José Zico da Silva” o Complexo Esportivo localizado no bairro Mangabeiras, neste Município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2024 Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 952 Processo: 7/2024	Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a restruturação da erosão na Av. Pitangui, no Bairro Candelária.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 8 de 2024 Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 959 Processo: 8/2024	Solicita ao prefeito, Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza em toda a extensão da Rua Anchieta sentido à Comunidade Córrego do Paiol.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 299 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 962 Processo: 299/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ibiraci, ao lado do nº 19, Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 483 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 949 Processo: 483/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Berlim, no Bairro Vale do Sol.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 486 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 969 Processo: 486/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o corte da árvore na Rua Niquelina Cinco, número 239 FS, Bairro São João de Deus.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 546 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 946 Processo: 546/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do canteiro central da Rua Berlim no trecho entre a Rua Bage e o seu final, no Bairro Vale do Sol.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 547 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 947 Processo: 547/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Peru, no trecho entre a Rua Rosa Fonseca e Silva até seu final, no Bairro Santa Rosa.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 548 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 948 Processo: 548/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza dos bueiros localizados na Rua Pedro Martins Machado esquina com Rua Jesuíno Ferreira da Silva, no Bairro Santa Lúcia .	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 580 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 977 Processo: 580/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização das rotatórias existentes na Rua Mato Grosso (nos cruzamentos com as ruas Rio de Janeiro e São Paulo), na região central do município.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 671 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 982 Processo: 671/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina e a limpeza da Rua Prefeito Antônio Martins Guimarães, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. Rosana Noronha Guarany e Rua Jasmin, bem como a recomposição asfáltica, no Bairro Centro Industrial.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 672 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 983 Processo: 672/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a diminuição da rotatória situada à Av. Rosana Noronha Guarany, no bairro Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 673 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 984 Processo: 673/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a implementação de melhorias no trânsito na Av. Rosana Noronha Guarany, nos bairros Icaraí e Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo, especificamente, a restrição de estacionamento para apenas um lado da via.	Aprovado(a)
19 - Indicação nº 744 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 968 Processo: 744/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina e limpeza da Rua Abelardo Moreira Gomes, esquina com Rua Noé Soares, no Bairro Belvedere.	Aprovado(a)
20 - Indicação nº 745 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 970 Processo: 745/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Cruz e Souza, próximo ao número 495, no Bairro São Judas, nas proximidades do córrego.	Aprovado(a)
21 - Indicação nº 746 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 973 Processo: 746/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina da Rua Marques de Olinda, próximo à Avenida Autorama, no Bairro São José.	Aprovado(a)
22 - Indicação nº 822 de 2024 Autor: César Tarzan Número de Protocolo: 953 Processo: 822/2024	Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Avenida do Aço entre as ruas Nicarágua e Colômbia no Bairro Nações.	Aprovado(a)
23 - Indicação nº 823 de 2024 Autor: César Tarzan Número de Protocolo: 955 Processo: 823/2024	Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutor de velocidade na Avenida Aírton Senna entre as ruas Berenice Dias e Barcelona, no Bairro Santa Rosa, ao lado da Praça dos Ipês.	Aprovado(a)
24 - Indicação nº 824 de 2024 Autor: César Tarzan Número de Protocolo: 956 Processo: 824/2024	Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Acelino Diniz Moreira entre as ruas Joubert Cavalieri Zeza e Antonieta Fonseca, no Bairro Santos Dumont.	Aprovado(a)
25 - Indicação nº 901 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 971 Processo: 901/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Nossa Senhora das Graças, principalmente no cruzamento com Rua Cruzeiro, Bairro Manoel Valinhas.	Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 607 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 965 Processo: 607/2024	Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, todos os dados sobre a situação do recurso Federal destinado ao Lago das Roseiras, para fazer o calçadão; todas informações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Diego Andrade, para fazer a rampa para as embarcações; os relatórios sobre recursos disponíveis na Caixa Econômica Federal, para execução da obra, e os relativos extratos da conta.	Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 656 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 981 Processo: 656/2024	Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a recente supressão de árvores na Alameda Dr. Waldemar Rausch, no Bairro Santa Clara, especificamente nas proximidades da Escola de Música Municipal e do Teatro Usina Gravatá.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Hilton de Aguiar

4 - Ademir Silva

5 - Piriquito Beleza

6 - Israel da Farmácia

7 - Roger Viegas

8 - Breno Junior

9 - Lauro Capitão América

10 - Zé Braz

11 - César Tarzan

12 - Rodyson do Zé Milton

13 - Anderson da Academia

14 - Ney Burguer

15 - Wesley Jarbas

16 - Flávio Marra

Lista de Presença na Ordem do Dia