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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos dezesseis dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 20ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 17/2024, de 10 de Abril de 2024, do Vereador Piriquito Beleza que comunica sua filiação ao Partido Republicano. OFÍCIO 041/2024, de 11 de Abril de 2024, do Vereador Hilton de Aguiar, que solicita que seja retirado de tramitação o PLCM 018/2024. OFÍCIO 042/2024, de de 11 de Abril de 2024, do Vereador Hilton de Aguiar, que comunica sua desfiliação partidária do MDB, e a sua filiação ao AGIR. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMSUR Nº 98 / 2024, de 11 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº. 810/2024, de autoria do vereador César Tarzan. OFÍCIO SEGOV 099/2024, de 11 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde às seguintes Indicações: Indicações nº 188, 189, 190 de 2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 816, 817, 818 de 2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 208 e 209 de 2024, de autoria do Vereador Edsom Souza, Indicações nº 284, 285, 286 de 2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 314 de 2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 468, 469 e 470, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 535, 536, 537, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 613 de 2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 663 e 664 de 2024, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 731 e 732, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 788, 789 e 790, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO sem número, de 01 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, que apresenta relatório Fiscal 100/2024, como resposta complementar à Indicação nº 260/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO sem número, de 21 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Settrans, que apresenta Relatório informativo de vistoria TG-110/24, como resposta da Coordenadoria Municipal de Prevenção e Defesa Civil à Indicação 769 de 2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO sem número, de 07 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – SEPLAM, Fiscalização de Posturas, que responde a Indicação 761/2024, de autoria do Vereador José Braz. OFÍCIO sem número, de 08 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, Fiscalização de Posturas, que apresenta relatório Fiscal 130/2024, como resposta complementar à Indicação nº 759/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO sem número, de 12 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, Fiscalização de Posturas, que apresenta relatório Fiscal 140/2024, como resposta complementar à Indicação nº 262/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO sem número, de 03 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, Fiscalização de Posturas, que apresenta relatório Fiscal 195/2024, como resposta complementar à Indicação nº 277/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMFOP Nº 208/2024, de 05 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 101/2024, de autoria do Vereador Anderson da Academia. OFÍCIO SEMFOP Nº 244/2024, de 13 de março de 2024, , da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 801/2024 de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SEMFOP Nº 245/2024, de 13 de março de 2024, , da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 802/2024 de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 249/2024, de 05 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Settrans, que responde a Indicação nº 767/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 251/2024, de 05 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – Settrans, que responde a Indicação nº 803/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº020/2024, de 12 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento CM 761/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMAD – SEC Nº 118/2024, de 10 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que solicita o agendamento e empréstimo de Plenário para apresentação, pelo Executivo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, no dia 06 de Maio, das 14h às 16h. OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE- Nº 296/2024, de 12 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, que responde requerimento 302/2024 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº 002 / 2024- COMUSB, de 09 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que encaminha Paula da Reunião do dia 17 de abril de 2024, Quarta-Feira, às 10h, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Senhora Isabelle Salome Ferreira, que se inscreveu para falar sobre “Mulheres, educação”.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve apresentação de relatório de comissões.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>Devido a um problema no Tablet do Vereador Flávio Marra, o edil não votou o Projeto de Lei nº EM-005/2024. No entanto, pediu que constasse que seu voto seria favorável.</p>
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Vicentina Alves de Souza, mãe do Vereador Edsom Souza, em nome de todos os funcionários e Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis.</p>
