Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para transparência nos processos de corte e remoção de árvores em áreas públicas no Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
2 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n° 055/2024. - |
Matéria lida |
3 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM-011/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Altera o art. 2º e o Parágrafo único. - |
Matéria lida |
4 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 023/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 006/24, que "altera as Leis nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, nº 9.334, de 06 de fevereiro de 2024, e nº 9.340, de 19 de fevereiro de 2024". - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 199 de 2024
Processo: 199/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Canadá, próximo ao número 600, no Bairro Sagrada Família. - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 200 de 2024
Processo: 200/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação dos proprietários dos lotes vagos da Rua Cruzeiro, entre as ruas Ipiranga e Planalto, no Bairro Manoel Valinhas, para que limpem e realizem a construção de muros e calçadas de acordo com a legislação vigente. - |
Aprovado(a) |
7 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da "Operação Tapa Buracos" em toda extensão da Rua Cel. Bragança, no Bairro São Judas. - |
Aprovado(a) |
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8 |
Indicação nº 550 de 2024
Processo: 550/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Margarida, no Bairro João Paulo 2. - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 581 de 2024
Processo: 581/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Olímpia Cândida Milagres, n°795, no Bairro L.P. Pereira, e na Rua Pernambuco, n°1.940, no Bairro Ipiranga. - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 674 de 2024
Processo: 674/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a redução ou a reestruturação da rotatória situada à Rua Yara, na entrada do Bairro Candidés, e a implementação de um sistema binário na Rua Oiapoque, no trecho entre as ruas Guarani e Yara, situado no Bairro Candidés. - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 675 de 2024
Processo: 675/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a restrição de estacionamento nas ruas Luís Guilherme e Wilson Santos, no Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo. - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 676 de 2024
Processo: 676/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza e a capina dos canteiros centrais e a recomposição poliédrica da Rua Benedito Gonçalves, no trecho compreendido entre as ruas Yara e Maria Bueno, no Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo. - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 747 de 2024
Processo: 951/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Avenida Presidente Tancredo Neves, próximo ao número 13.600, no Bairro Marajó. - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 748 de 2024
Processo: 748/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da “Operação Tapa Buraco” na Rua Cruz de Souza esquina com Rua Candeias, entre os bairros São Judas e Morada Nova. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 851 de 2024
Processo: 851/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica da Rua Pitangui, no trecho entre a Avenida Jk e a Rua Centralina, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 902 de 2024
Processo: 902/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,Gleidson Azevedo , por meio do órgão competente,a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Paraíba, nº 2061, Centro. - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 903 de 2024
Processo: 903/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e adição de cascalho ou escória na estrada que liga a Rodovia BR494 à Comunidade Rural de Branquinhos. - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 904 de 2024
Processo: 904/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Onze de Novembro, principalmente nas proximidades do nº 730, no Bairro L. P. Pereira. - |
Aprovado(a) |
19 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a centralização do serviço de renovação de receitas médicas na Unidade de Saúde Central do Município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
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20 |
Moção Congratulatória nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sítio Vale do Sol. - |
Aprovado(a) |
21 |
Moção Congratulatória nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Lagares Espettus. - |
Aprovado(a) |
22 |
Moção Congratulatória nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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Moção congratulatória em homenagem à TR One Clothing - |
Aprovado(a) |
23 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todas as emendas parlamentares destinadas pelo Vereador Ademir nos anos anteriores, sendo discriminadas quais foram pagas e quais ainda não foram pagas, bem como a data prevista para o pagamento. - |
Aprovado(a) |
24 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a Emenda Impositiva destinada à compra de troféus e medalhas para eventos esportivos da cidade. - |
Aprovado(a) |
25 |
Requerimento nº 657 de 2024
Processo: 657/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações referentes à reforma do Museu Municipal, situado na Praça Dom Cristiano. - |
Aprovado(a) |