Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”.

Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 025/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 071/23, que "altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - Construção e Reforma de Unidades de Vigilância em Saúde” e “02.12.02.10.422.0007.2820 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos”, totalizando o montante de R$ 446.115,39".

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, a instalação de academias ao ar livre oriundas da indicação da Deputada Lohanna.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jovelino Rabelo, defronte ao Hotel Imperador, no Bairro Porto Velho.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das avenidas Líber, Vênus, São Pedro e Ápia, no Bairro Vila Romana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recomposição poliédrica da Rua Antonieta Fonseca, no Bairro Elizabeth Nogueira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente a realização da sinalização adequada e a pintura estratigráfica na Rua Professor Francisco Dias, mo Bairro Ponte Funda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do Cemitério do Parque da Colina.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical dentre outras melhorias no trânsito na Rua Tedinho Alvim (próximo ao nº 90), no Bairro Liberdade.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e pavimentação poliédrica na Rua Rodolfo Camilo, no Bairro Jardim das Mansões, até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Orozimbo Chagas, em toda sua extensão, no Bairro Danilo Passos II.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a revisão e o ajuste do ponto de desembarque do transporte escolar fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para alunos residentes no Bairro Lagoa dos Mandarins.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a criação de um ponto de parada de ônibus com abrigo nas proximidades do Condomínio Portal Vila das Flores, no Bairro Chácara Santa Rita (Quintino).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Av. Vesta, nas proximidades do nº 740, e da Rua São Pedro, próximo ao nº 700, no Bairro Vila Romana.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça da Pedra, localizada entre a Rua Curitiba, Rua Caio Notini e Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Cerejeira, nas proximidades do nº 840, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o corte de duas árvores secas, na Rua Rubens Mariano Pacheco, em frente à Escola Dona Maria Rosa, no Bairro Realengo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento da Rua Machado, entre as ruas Santarém e Caio Notini, no Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a reposição de tampa de bueiro , na Rua Campina Verde, n° 830, esquina com a Rua Geraldo Serrano, Bairro São José.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de guarita no ponto de ônibus na altura do número 769, na Avenida Paraná, no Bairro São José.

Moção congratulatória em homenagem à “Barbearia Gui Dú Corte”.

Moção congratulatória em homenagem à Mirtis Alves Gonçalves.

Moção congratulatória em homenagem à Soraya Augusta do Rosário Marques

Moção congratulatória em homenagem ao Clube de Amigos Fusqueiros.

Moção de Pesar pelo passamento de Nádia Maria Amaral Santos.

Moção de Pesar pelo passamento de José Antônio Vieira.

Requer ao Gerente Executivo do INSS Divinópolis, Sr. Rodrigo de Assis Noronha, a informação, dentro do prazo regimental, de qual o valor médio dos benefícios de aposentadoria pagos em Divinópolis em abril de 2024, bem como o quantitativo de aposentadorias pagas por faixa salarial.

Requer ao Gerente Executivo do INSS Divinópolis, Sr. Rodrigo de Assis Noronha, dentro do prazo regimental, o quantitativo de aposentados em Divinópolis em abril de 2024, bem como o percentual destes aposentados que continuam a contribuir com o INSS, mesmo depois de seu benefício de
aposentadoria ter sido concedido.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a informação se há alguma política ou projeto voltado ao fortalecimento e fomento da cultura e do esporte no Município, quais são as ações imediatas, mediatas em planejamento e quais as ações do Chefe do Poder Executivo de Divinópolis e a secretaria respectiva para concretização dessas políticas.

Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informações detalhadas do projeto entre o Poder Executivo, Secretaria de Meio Ambiente e a COPASA,
para melhorias e/ou expansão no sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto no Município.

Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informação sobre a inclusão do Bairro Jardim Real ao programa de infraestrutura de melhorias.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito do termo de colaboração nº 006/2023, celebrado entre a SEMAS e a Associação Imaculada Conceição.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito do Termo de Fomento n°04/2021, celebrado entre a SEMAS e Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida.