Resumo (24ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos trinta dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 24ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: OFÍCIO de Nº 014. CMD – Gabinete 01, de 30 de Abril de 2024, do Vereador Breno Júnior, que justifica ausência na Reunião da Comissão de Justiça do dia 30 de Abril de 2024. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMSUR-ADM N° 663/2023, de 21 de dezembro de 2023, encaminhado dia 25 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que apresenta resposta complementar à Indicação 2.037 de 2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV 111/2024, de 26 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes indicações: Indicação nº 198/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 293, 294 e 295/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 318/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicação nº 407, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 477, 478 e 479/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 540, 541 e 542/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 667/2024, de de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 739, 740 e 741/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 797, 798 e 799/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV 112/2024, de 26 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes indicações: Indicações nº 210 e 211/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicações nº 296, 297 e 298/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 309/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 408 e 409/2024 de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 480, 481 e 482/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 543, 544 e 545/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 577 e 578/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 742 e 743/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 793 e 800/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. RELATÓRIO FISCAL 306/2024, de 22 de Abril de 2024, em resposta à indicação 289 de 2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMED-GACCO nº 337/2024, de 19 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta complementar à indicação nº 817/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SEMFOP Nº 350/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento 607/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 468/2024, de 22 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação 209/2024, de autoria do Vereador Edsom de Sousa. DE TERCEIROS: OFÍCIO sem nº, de 24 de Abril de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para Reunião Ordinária no dia 30 de Abril, às 18h30, pela plataforma Google Meet. OFICIO COMAD Nº 003/2024, de 29 de abril 2024, que comunica a reunião do Conselho Municipal Sobre Drogas, COMAD, que será realizada dia 06 de maio, às 14h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

 Ausente Fabiana Geralda Teixeira, que se inscreveu para falar sobre “A perturbação do sossego por um bar que já foi falado pelo Sr. Breno Júnior e cobrar a Lei de autoria do Vereador Edsom Sousa que permite a cassação de alvará de funcionamento de bares”.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Pelo passamento de Nádia Amaral, a pedido do Vereador Israel da Farmácia e Piriquito Beleza. Pelo passamento de Tallya, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. Pelo passamento de Ana Pinheiro Chaves, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Gilson Cunha, do EBP e Pascom, a pedido do Vereador Wesley Jarbas. Pelo Passamento de José Antônio Vieira, a pedido do Vereador Edsom Sousa.