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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos dois dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 25ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um artigo da Lei Orgânica.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião Ordinária.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;">DO LEGISLATIVO: OFICIO 093/2024, de 02 de Maio de 2024, da Vereadora Ana Paula do Quintino, que justifica ausência na 25ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira dia 02/05/2024. DO EXECUTIVO: OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº 024/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a indicação Nº 796/2024, de autoria do vereador Zé Braz. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 030/2024, de 29 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento n° 602/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. OFÍCIO SEMAG Nº 043/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a Indicação nº 820/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SEMAG Nº 045/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a Indicação nº 576/2024, de autoria do Vereador José Wilson da Silva. OFÍCIO SEMAG-SEC Nº 46/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a indicação nº 794/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMAG-SEC Nº 47/2024, de 25 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a indicação nº 292/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 190/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 795/2024, de autoria do Vereador José Braz. RELATÓRIO FISCAL N° 329/2024, de 25 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que apresenta resposta complementar à Indicação CM 288/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 201/2024, de 30 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 664/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV 116/2024, 29 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicações 07 e 08/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações 822, 823, 824/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 299 e 901/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 483 e 486/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 546, 547 e 548/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 580/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 671, 672 e 673/2024, de de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 744, 745 e 746/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. DE TERCEIROS: OFÍCIO sem nº, de 24 de Abril de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para Reunião Ordinária no dia 08 de Maio, às 18h30, pela plataforma Google Meet.</p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Irislaine Duarte Lopes Aquino, que se inscreveu para falar sobre “A importância do Sistema Único de Saúde” cancelou sua inscrição. Tendo a Câmara Municipal entrado em contato com o próximo tribuno inscrito para falar na reunião ordinária seguinte, e não podendo este comparecer, o Presidente chamou a Tribuna presente e previamente inscrita (Art. 270, §4º do Regimento Interno), Juliana da Silva Pinto, que se inscreveu para falar sobre "Negligência na UPA".</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Terezinha, mãe da Eunice, do Bairro Serra Verde, a pedido do Vereador Josafá.</p>