Resumo (25ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 14:00
Encerramento: 02/05/2024 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Zé Braz / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos dois dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 25ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um artigo da Lei Orgânica.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião Ordinária.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: OFICIO 093/2024, de 02 de Maio de 2024, da Vereadora Ana Paula do Quintino, que justifica ausência na 25ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira dia 02/05/2024. DO EXECUTIVO: OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº 024/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a indicação Nº 796/2024, de autoria do vereador Zé Braz. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 030/2024, de 29 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento n° 602/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. OFÍCIO SEMAG Nº 043/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a Indicação nº 820/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SEMAG Nº 045/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a Indicação nº 576/2024, de autoria do Vereador José Wilson da Silva. OFÍCIO SEMAG-SEC Nº 46/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a indicação nº 794/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMAG-SEC Nº 47/2024, de 25 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde a indicação nº 292/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 190/2024, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 795/2024, de autoria do Vereador José Braz. RELATÓRIO FISCAL N° 329/2024, de 25 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que apresenta resposta complementar à Indicação CM 288/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 201/2024, de 30 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 664/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV 116/2024, 29 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicações 07 e 08/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações 822, 823, 824/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 299 e 901/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 483 e 486/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 546, 547 e 548/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 580/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 671, 672 e 673/2024, de de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 744, 745 e 746/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. DE TERCEIROS: OFÍCIO sem nº, de 24 de Abril de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para Reunião Ordinária no dia 08 de Maio, às 18h30, pela plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre:

Irislaine Duarte Lopes Aquino, que se inscreveu para falar sobre “A importância do Sistema Único de Saúde” cancelou sua inscrição. Tendo a Câmara Municipal entrado em contato com o próximo tribuno inscrito para falar na reunião ordinária seguinte, e não podendo este comparecer, o Presidente chamou a Tribuna presente e previamente inscrita (Art. 270, §4º do Regimento Interno), Juliana da Silva Pinto, que se inscreveu para falar sobre "Negligência na UPA".

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Terezinha, mãe da Eunice, do Bairro Serra Verde, a pedido do Vereador Josafá.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1290
Processo: 215/2024
Silicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1293
Processo: 216/2024
Solita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Avenida do Contorno, próximo ao nº 1.850.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1294
Processo: 217/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza da Avenida Apolo, desde o seu trecho final na MG-050, no Bairro Vila Romana.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1288
Processo: 327/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Dias, em frente o nº 373, Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1292
Processo: 623/2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento e o cascalhamento na Avenida Antônio Gonçalves entre as ruas Carijós e Peri, no Bairro Grajaú.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1279
Processo: 958/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ourinhos, no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1280
Processo: 959/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Gustavo Machado, localizada no Bairro Interlagos, no trecho compreendido entre os números 50 e 100.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1060 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1287
Processo: 1060/2024
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Candeias, entre as ruas Castro Alves e Coelho Neto, no Bairro Bela Vista.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1061 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1289
Processo: 1061/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Cecília Diniz Marques, em toda sua extensão, no Bairro Santo André.
Aprovado(a)
10 - Moção Congratulatória nº 23 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1286
Processo: 23/2024
Moção Congratulatória em homenagem à Rafaela Camargos Rodrigues Machado.
Aprovado(a)
11 - Moção Congratulatória nº 29 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1291
Processo: 29/2024
Moção Congratulatória em homenagem à Escola Estadual Miguel Couto.
Aprovado(a)
12 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1284
Processo: 218/2024
Requer ao Comandante da 7ª RPM, Coronel Wemerson Lino Pimenta, dentro do prazo regimental, todas as ocorrências realizadas por perturbação de sossego mediante desrespeito ao limite de barulho, entre as datas 01/01/2017 a 30/04/2020 e 01/01/2020 a 30/04/2024.
Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1282
Processo: 219/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, todas as ocorrências realizadas por perturbação de sossego mediante desrespeito ao limite de barulho, entre as seguintes datas: 01/01/2017 a 30/04/2020 e 01/01/2020 a 30/04/2024.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Marra

2 - Hilton de Aguiar

3 - Zé Braz

4 - Rodyson do Zé Milton

5 - Josafá

6 - Roger Viegas

7 - Lauro Capitão América

8 - Ademir Silva

9 - Edsom Sousa

10 - César Tarzan

11 - Breno Junior

12 - Ney Burguer

13 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 164 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2911
Processo: 164/2022
Altera a Lei 6.907, de 22 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de postura do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Sobrestamento

Obs.: 30 dias
2 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 995
Processo: 10/2024
Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n° 055/2024.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 912
Processo: 55/2024
Denomina “Dimas Alves Teixeira” a Rua "Dez", localizada no Bairro Savassi , no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo I ao PL CM nº 164 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Não Votou
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Emenda nº 10 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Não Votou
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim