Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com as agências bancárias e lotéricas de Divinópolis para recebimento de tributos mediante apresentação do CPF do proprietário ou dados cadastrais do imóvel.

Revoga a Lei nº 9.096, de 09 de setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda”.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Formiga, em frente ao nº 1.089, logo abaixo da Rua José Bonifácio, no Bairro Porto Velho.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Curitiba, nº 320, próximo ao cruzamento com a Rua Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Brigadeiro Cabral, iniciando na Rua Gabriel Passos, no Bairro Interlagos, até o trevo do Aeroporto, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua São Expedito, no Bairro Maria Helena.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feito um guarda-corpo na ponte que liga a Comunidade Rural Lage à Dijalma Dutra.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led, no Bairro Ponte Funda.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento da Rua João de Barros Neto, entre a Rua Serra do
Cristal e Rodovia Presidente Tancredo Neves, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Eustáquio, quase esquina com a Rua Bruxelas no Bairro Padre Eustáquio.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Rosa Viterbo Gontijo, entre as ruas Olímpio Gomes Branquinho e Maria Joaquina, no Bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Bom Sucesso, entre as ruas Brigadeiro Cabral e Maria Joaquina, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Ana Angélica, nas proximidades do nº 580, Bairro Maria Peçanha.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Campo Florido, ao lado do nº 860, Bairro São José.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Canadá, ao lado do nº 180, Bairro Nações.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e patrolamento da Rua Antônio Florentino de Castro, em sua total extensão, com foco especial na altura do número 180, localizado no Bairro Nova Holanda, neste município.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a poda das árvores dentro da Unidade Escolar CMEI Isaura Ferreira, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e o nivelamento do terreno, no interior da Unidade Escolar CMEI Isaura Ferreira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua José Natividade, nas proximidades do n°132, no Bairro Esplanada.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Embaúba, em toda sua extensão, no Bairro Jardim das Acácias.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Pernambuco, em toda sua extensão, à partir do centro até no Bairro Ipiranga.

Moção Congratulatória em homenagem ao Anderson de Sá Procópio.

Moção Congratulatória em homenagem à Karla Daniele Pereira.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional encaminhada ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, especificamente em relação à Resolução CFM n. 2.378, de 21 de março de 2024, que proibiu o uso do procedimento de assistolia fetal como ferramenta de interrupção de gravidez do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito dos leilões de lotes do Município provenientes da Lei Nº 8.658/2019.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito das unidades de saúde inauguradas em Divinópolis de 2021 até 2024.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, a programação de quando será instalado as lâmpadas de LED no Bairro Porto Velho.

Requer ao Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Divinópolis, Israel da Farmácia, depois de ouvido o Soberano Plenário, informações sobre a empresa terceirizada Stark, que presta diversos serviços na Câmara Municipal de Divinópolis.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os impedimentos e as negativas de colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Maria Joaquina, nos bairros Interlagos e Nossa Senhora das Graças.