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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos vinte e três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Lei Orgânica.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº CM 16/2024 – CT/GabPres, de 22 de Maio de 2024, do Gabinete da Presidência, que responde o Requerimento nº 817/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEGOV 174/2024, de 21 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 112/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 834/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 220 e 221/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicações nº 926, 927 e 928/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 358/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicações nº 413 e 414/2024, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 1003, 1004 e 1005/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 861, 862e 863/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 630/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1073, 1074 e 1075/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 967, 968e 969 /2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 173/2024, de 21 de Maio de 2024, que responde o Requerimento 284/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL – 401/2024, de 15 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº CM 919/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL 411 /2024, de 16 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº CM 918/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL - 413/2024 , de 16 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº. CM 293/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL N.º424/2024, de 20 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº. CM 2942024, de autoria do vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMFOP Nº 441/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Planejamento, que resposta o requerimento nº 286/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. DE TERCEIROS: OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 22/2024, de 22 de Maio de 2024, que convida para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, no dia 06 de Junho, às 8 horas, na Casa dos Conselhos. OFÍCIO N° 03/2024, de 22 de maio de 2024, que convida para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação, a ser realizada dia 28 de Maio de 2024, às 14 horas, de forma presencial, na Casa dos Conselhos em Divinópolis/MG. OFÍCIO nº 029/2024 CMDM, de 22 de maio de 2024, que comunica a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a realizar-se às 14h do dia 29 de Maio de 2024 (quarta-feira), presencialmente, no Anexo da Câmara Municipal - Sala Vereador José Constantino Sobrinho. OFÍCIO SEI nº 6/2024/SGBEN-GEXIV/GEXDIV-SRSE-II/SRSE-II-INSS, de 17 de Maio de 2024, do Instituto Nacional do Seguro Social, que responde o Requerimento de nº 217/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEI nº 5/2024/SGBEN-GEXIV/GEXDIV-SRSE-II/SRSE-II-INSS, de 16 DE Maio de 2024, do Instituto Nacional do Seguro Social, que responde o Requerimento de nº 216/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.</p> <p> </p> <p> </p>
4. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve apresentação de relatórios de Comissão.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Tio Carlinho, do Maria Helena, a pedido do Vereador Ney Burguer. Pelo passamento de Rute Conceição de Oliveira, irmã do Vereador Hiçton de Aguiar, em nome de toda a Câmara Municipal. Pelo passamento de Carlos José Santos, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. Pelo passamento de Hudsom Maldonado, a pedido do Vereador Edsom Sousa.</p>
