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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos vinte e oito dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 32ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;">DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMFOP nº 453/2024, de 23 de Maio de 2024, que comunica contrato de repasse nº 944958/2023 de convênio que tem como objeto pavimentação de vias. OFÍCIO SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 26/2024, de 17 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento nº 21/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 29/2024, de 23 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento nº 609/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti.OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 046/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento n° 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SMS/DIV/DIR-REG Nº 100/2024, de 23 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação CM nº 771/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO GERENCIAUPA/DREG/SEMUSA/DIV Nº 123/2024, de 22 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 608/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. OFÍCIO SEGOV Nº 167/2024, de 24 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento 221/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEGOV 177/2024, de 23 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 013/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 929, 930 e 931/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 329/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 359, 360 e 361/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicações nº 499, 1006 e 1007/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 864, 865 e 866/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 591, 592 e 593/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 631/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1076, 1077 e 1078/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 970, 971 e 972/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 180/2024, de 27 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 1113/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 835/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 932, 933 e 934/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 362/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicação nº 415/2024, de autoria do Vereador Josafá Anderson, Indicações nº 1008, 1009 e 1010/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicação nº 594/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 632, 633 e 636/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti,Indicações nº 1079, 1080 e 1081/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicação nº 973/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMAS Nº 227/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SEMAS Nº 228/2024, de 20 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 282/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMUSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC Nº 235/2024, de de 21 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 278/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMAS Nº 236/2024, de 22 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 281/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMUSA - SEC/DVS Nº 239/2024, de 22 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento N° CM 282/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. RELATÓRIO FISCAL – 445/2024, de 24 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que apresenta resposta complementar à Indicação n° 930/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0659/2024, de , 24 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento 303/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. DE TERCEIROS: OFÍCIO S/N, de 22 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para a Reunião Ordinária no dia 28 de maio de 2024, às 18h 30min, na Câmara Municipal de Divinópolis. OFÍCIO Nº. 29/2024, de 23 de maio de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que convida para a reunião ordinária no dia 29 de maio de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram. OFÍCIO COMTUR 220/2024, de 20 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Turismo, que convida os membros conselheiros para um café seguido de reunião, no dia 21 de Junho de 2024, às 09:00hs da manhã, na casa dos conselhos. OFÍCIO S/N, de 29 de Maio de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para participar de reunião ordinária, no dia 29 de Maio de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Regina Bento, que se inscreveu para "prestar contas da ONG Grupo Ar, Ação Renovadora 31 anos"</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Vicente Nogueira Gontijo, a pedido do Vereador Israel Mendonça. Pelo passamento de Vera Lúcia Pereira, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino. Pelo passamento de Conceição Pinto Corgozinho, a pedido do Vereador Edsom Sousa. Pelo passamento de Roberto Dias Santos, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Maria Helena Pacheco, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar e Rute da Conceição de Oliveira, também a pedido do Vereador Hilton de Aguiar.</p>
